PORTARIA 341/2025

PORTARIA COR/TRF2 Nº 341, DE 26 DE maio DE 2025 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 Nº 211, Processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000, considerando o...

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Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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Resumo: PORTARIA COR/TRF2 Nº 341, DE 26 DE maio DE 2025 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 Nº 211, Processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000, considerando o solicitado pela douta magistrada (Ofício SJRJ 1007370), RESOLVE: Alterar, a pedido, por necessidade de serviço presumida, as férias da MM. Juíza Federal Jane Reis Gonçalves Pereira, Titular da 02ª Vara Federal de Execução Fiscal/SJRJ, consignadas na Portaria SEI COR/TRF2 nº 5, Processo SEI 0003700-08.2024.4.02.8000, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025, para fazer constar que o período referente ao ano civil 2025-1, anteriormente consignado para o interregno de 10/07/2025 a 08/08/2025, com abono pecuniário nos 10 (dez) primeiros dias e sem antecipação de remuneração, será gozado nos interregnos de (i)14/07/2025 a 23/07/2025 e (ii) 15/10/2025 a 03/11/2025, com abono pecuniário nos 10 (dez) últimos dias, de 25/10/2025 a 03/11/2025 e sem antecipação de remuneração. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Rosália Monteiro Figueira Juíza Federal em auxílio Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região