| Resumo: |
Ato da corregedoria TRF2 Nº 110, DE 27 DE maio DE 2025
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, processo nº 0007769-49.2025.4.02.8000, considerando a edição do Ato PRES/TRF2 nº 415, processo nº 0009772-74.2025.4.02.8000, que convocou o Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, Titular da 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para com prejuízo de sua jurisdição, atuar em auxílio ao gabinete do Excelentíssimo Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, na forma do §1º do art. 2º da Resolução TRF2 nº 57, de 21 de maio de 2025, (Processo administrativo nº 50056333520254020000 - SEI 0009049-55.2025.4.02.8000) e os termos do Ofício SJRJ 1014441, processo 0017696-36,2025,4,02,8001, RESOLVE:
I - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu/SJRJ, Doutor ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 28/05/2025 até o término da convocação, neste Tribunal, do Juiz Federal Titular, Doutor Roberto Dantes Schuman de Paula;
II - EXPLICITAR que a designação de que trata o item anterior dar-se-á sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem nos casos de férias, convocação, licença e afastamento da Juíza Federal Titular da 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu/SJRJ, Doutora Maria Luiza Jansen Sá Freire Solter.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Rosalia Monteiro Figueira
Juíza Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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