| Resumo: |
Ato da corregedoria TRF2 Nº 119, DE 30 DE maio DE 2025
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, processo nº 0007769-49.2025.4.02.8000, RESOLVE:
I – REVOGAR, a partir de 02/06/2025, o item "II" do Ato da corregedoria TRF2 Nº 115, Processo SEI 0009774-44.2025.4.02.8000, referente a designação do Juiz Federal MARCIO SANTORO ROCHA, Substituto da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 10ª. Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, no período de 28/05/2025 até o término da convocação, neste Tribunal, do Juiz Federal Titular Doutor ALFREDO JARA MOURA;
II – DESIGNAR o Juiz Federal Substituto PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM, Substituto da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 02/06/2025 até o término da convocação, neste Tribunal, do Juiz Federal Titular Doutor ALFREDO JARA MOURA;
III - EXPLICITAR que a designação de que trata o item anterior dar-se-á sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem nos casos de férias, convocação, licença e afastamento da Juíza Federal Titular da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Doutora LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROSÁLIA MONTEIRO FIGUEIRA
Juíza Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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