ATO 120/2025
Ato da corregedoria TRF2 Nº 120, DE 30 DE maio DE 2025 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, processo nº 0007769-49.2025.4.02.8000, RESOLVE...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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| Obter o texto integral: |
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ATO 120/2025 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-06-04T00:00:00Z Português Ato da corregedoria TRF2 Nº 120, DE 30 DE maio DE 2025 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, processo nº 0007769-49.2025.4.02.8000, RESOLVE: I – TORNAR SEM EFEITO o Ato da corregedoria TRF2 Nº 116 - Processo SEI 0010050-75.2025.4.02, referente a designação da Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal de São Gonçalo/SJRJ, Doutora LUÍSA SANTIAGO FIRMO, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade da1ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, no período de 04/06/2025 a 13/06/2025, em razão da convocação da Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO para, com prejuízo da jurisdição, atuar em auxílio ao gabinete da Excelentíssima Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA e férias regulamentares da Juíza Federal Substituta MARINA SILVA FONSECA; II – PRORROGAR a designação do Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Doutor MÁRCIO SANTORO ROCHA, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade da 1ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, no período de 04/06/2025 a 13/06/2025 em razão da convocação da Excelentíssima Juíza Federal Titular da 1ª Vara Federal de Niterói, Doutora HELENA ELIAS PINTO, para, com prejuízo da jurisdição, atuar em auxílio ao gabinete da Excelentíssima Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA e férias regulamentares da Juíza Federal Substituta MARINA SILVA FONSECA; III – DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Doutor MÁRCIO SANTORO ROCHA, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, prestar auxílio à 1ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, no período de 14/06/2025 a 16/07/2025; IV - EXPLICITAR que a designação de que trata os itens "II" e "III" dar-se-ão sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem nos casos de férias, convocação, licença e afastamento do Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Doutor RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ROSÁLIA MONTEIRO FIGUEIRA Juíza Federal em auxílio Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=171232 |
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Ato da corregedoria TRF2 Nº 120, DE 30 DE maio DE 2025
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, processo nº 0007769-49.2025.4.02.8000, RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO o Ato da corregedoria TRF2 Nº 116 - Processo SEI 0010050-75.2025.4.02, referente a designação da Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal de São Gonçalo/SJRJ, Doutora LUÍSA SANTIAGO FIRMO, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade da1ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, no período de 04/06/2025 a 13/06/2025, em razão da convocação da Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO para, com prejuízo da jurisdição, atuar em auxílio ao gabinete da Excelentíssima Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA e férias regulamentares da Juíza Federal Substituta MARINA SILVA FONSECA;
II – PRORROGAR a designação do Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Doutor MÁRCIO SANTORO ROCHA, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade da 1ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, no período de 04/06/2025 a 13/06/2025 em razão da convocação da Excelentíssima Juíza Federal Titular da 1ª Vara Federal de Niterói, Doutora HELENA ELIAS PINTO, para, com prejuízo da jurisdição, atuar em auxílio ao gabinete da Excelentíssima Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA e férias regulamentares da Juíza Federal Substituta MARINA SILVA FONSECA;
III – DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Doutor MÁRCIO SANTORO ROCHA, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, prestar auxílio à 1ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, no período de 14/06/2025 a 16/07/2025;
IV - EXPLICITAR que a designação de que trata os itens "II" e "III" dar-se-ão sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem nos casos de férias, convocação, licença e afastamento do Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Doutor RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ROSÁLIA MONTEIRO FIGUEIRA
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