PORTARIA 370/2025
PORTARIA COR/TRF2 Nº 370, DE 05 DE junho DE 2025 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Despacho TRF2 1035227, Processo SEI 0007788-55.2025.4.02.8000, RESOLVE: I – REVOGA...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
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Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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PORTARIA 370/2025 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-06-09T00:00:00Z Português PORTARIA COR/TRF2 Nº 370, DE 05 DE junho DE 2025 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Despacho TRF2 1035227, Processo SEI 0007788-55.2025.4.02.8000, RESOLVE: I – REVOGAR a Portaria COR/TRF2 Nº 198, Processo SEI 0010198-83.2025.4.02.8001; II – INTERROMPER, por necessidade de serviço presumida, a partir de 26/06/2025, as férias do Juiz Federal WALNER DE ALMEIDA PINTO, Titular da 1ª Vara Federal de Itaboraí – SJRJ, referentes ao Ano Civil 2025-1, consignadas na Portaria SEI COR/TRF2 Nº 194, de 04 de abril de 2025, Processo SEI 0010198-83.2025.4.02.8001, para o interregno de 16/06/2025 a 15/07/2025, sem abono pecuniário e sem antecipação de remuneração; III – CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, os 20 (vinte) dias das férias do Juiz Federal WALNER DE ALMEIDA PINTO, Titular da 1ª Vara Federal de Itaboraí - SJRJ, referentes ao ano civil 2025-1, anteriormente consignadas na Portaria SEI COR/TRF2 Nº 194, de 04 de abril de 2025, Processo SEI 0010198-83.2025.4.02.8001, para o interregno de 16/06/2025 a 15/07/2025, sem abono pecuniário e sem antecipação de remuneração, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=171297 |
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PORTARIA COR/TRF2 Nº 370, DE 05 DE junho DE 2025
O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Despacho TRF2 1035227, Processo SEI 0007788-55.2025.4.02.8000, RESOLVE:
I – REVOGAR a Portaria COR/TRF2 Nº 198, Processo SEI 0010198-83.2025.4.02.8001;
II – INTERROMPER, por necessidade de serviço presumida, a partir de 26/06/2025, as férias do Juiz Federal WALNER DE ALMEIDA PINTO, Titular da 1ª Vara Federal de Itaboraí – SJRJ, referentes ao Ano Civil 2025-1, consignadas na Portaria SEI COR/TRF2 Nº 194, de 04 de abril de 2025, Processo SEI 0010198-83.2025.4.02.8001, para o interregno de 16/06/2025 a 15/07/2025, sem abono pecuniário e sem antecipação de remuneração;
III – CANCELAR, por necessidade de serviço presumida, os 20 (vinte) dias das férias do Juiz Federal WALNER DE ALMEIDA PINTO, Titular da 1ª Vara Federal de Itaboraí - SJRJ, referentes ao ano civil 2025-1, anteriormente consignadas na Portaria SEI COR/TRF2 Nº 194, de 04 de abril de 2025, Processo SEI 0010198-83.2025.4.02.8001, para o interregno de 16/06/2025 a 15/07/2025, sem abono pecuniário e sem antecipação de remuneração, haja vista o exercício cumulativo de jurisdição e do exercício e acúmulo de funções administrativas e processuais extraordinárias, nos termos do art. 16, §1º, incisos III e IV, da Resolução CJF nº 764/2022, com redação dada pela Resolução CJF nº 940/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
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