| Resumo: |
Ato PRES/TRF2 Nº 455, DE 09 DE junho DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, considerando o disposto na Resolução TRF2 Nº 57, de 21/05/2025, desta Corte, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial:
I – REVOGAR, a partir de 28 de junho de 2025, o ATO PRES/TRF2 nº 96, de 19/12/2024, que prorrogou, até 07/07/2025, a convocação do Excelentíssimo Juiz Federal JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA para responder pelo Gabinete nº 33 e atuar nesta Corte, na 9ª Turma Especializada e na 4ª Seção Especializada.
II – CONVOCAR, a partir de 28 de junho de 2025, o Excelentíssimo Juiz Federal JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA, Titular da 3ª Vara Federal de Niterói da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, sem prejuízo da convocação a que se refere o ATO PRES/TRF2 nº 418/2025, julgar embargos de declaração, na forma do inciso II do §1º do artigo 26 da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
|