| Resumo: |
Ato da corregedoria TRF2 Nº 130, DE 12 DE junho DE 2025
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 Nº 211, Processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000, considerando a designação do MM. Juiz Federal MÁRCIO SANTORO ROCHA para assumir a titularidade da 5ª. Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro no período de afastamento da MM. Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES, Titular da 5ª. Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, RESOLVE:
RETIFICAR o ato da corregedoria TRF2 Nº 128 de 11 de junho de 2025, processo SEI 0011884-16.2025.4.02.8000, para que a referida designação ocorra nas seguintes termos:
No período de 23 até 25 de junho de 2025 o Excelentíssimo Juiz assumirá a 5ª. Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro com prejuízo da jurisdição no juízo de origem;
No período de 26 de junho de 2025 até 15 de julho de 2025 atuará sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, uma vez o Excelentíssimo Juiz Titular da 1ª. Vara Federal de Duque de Caxias, Dr. RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO, estará fruindo férias no período de 26 de junho de 2025 até 15 de julho de 2025 (PORTARIA SEI COR/TRF2 Nº 5, de 29 de novembro de 2024, processo SEI 0003700-08.2024.4.02.8000);
No período de 16 até 22 de julho de 2025 voltará a atuar com prejuízo da jurisdição no juízo de origem.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Rosália Monteiro Figueira
Juíza Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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