| Resumo: |
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 377, DE 10 DE junho DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0010897-77.2025.4.02.8000, RESOLVE:
I - REVOGAR o item I da Portaria PRES/TRF2 Nº 116, de 06.03.2025, publicada no e-DJF2R de 10.03.2025, que COLOCOU À DISPOSIÇÃO deste Tribunal a servidora LUCIANA LABORNE ROHR, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
II - REMOVER, de ofício, o servidor MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 776/2022, alterada pela Resolução nº 796/2022, ambas do Conselho da Justiça Federal;
III – LOTAR o aludido servidor no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, do referido Gabinete, em vaga decorrente da dispensa de Camila Maia Santos.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
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