PORTARIA 398/2025

PORTARIA PRES/TRF2 Nº 398, DE 16 DE junho DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 62 da Lei 5.010/1966 combinado com o art. 82 do Regimento Interno desta Corte, considerando a publicação da Lei Municipal nº 8.881 de 14/04...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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Resumo: PORTARIA PRES/TRF2 Nº 398, DE 16 DE junho DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 62 da Lei 5.010/1966 combinado com o art. 82 do Regimento Interno desta Corte, considerando a publicação da Lei Municipal nº 8.881 de 14/04/2025 que estabeleceu como feriado, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, o dia 7 de julho de 2025, em razão da realização do encontro da Cúpula do BRICS, RESOLVE: SUSPENDER o expediente do dia 07 de julho de 2025 no Tribunal e na Subseção Judiciária da Capital do Rio de Janeiro. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente