| Resumo: |
Ato da corregedoria TRF2 Nº 139, DE 23 DE junho DE 2025
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 Nº 211, Processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000, RESOLVE:
Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 01ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Dr. MÁRCIO SANTORO ROCHA, em auxílio na 01ª VF Niterói/SJRJ até 16/07/2025, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, e sem prejuízo nos casos de licenças, férias ou afastamento do JFT, Dr RAFAEl DE SOUZA PEREIRA PINTO, assumir a titularidade da 02ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, nos seguintes períodos:
(1) 17/07/2025 a 23/07/2025, em razão das férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular (01ª VF/DC), Dra. JANE REIS GONCALVES PEREIRA (Portaria COR/TRF2 341, de 26 de maio de 2025; processo SEI 0016927-28.2025.4.02.8001);
(2) 15/09/2025 a 14/10/2025, em razão do afastamento da douta magistrada para participar de evento acadêmico (Portaria COR/TRF2 199, de 04 de abril de 2025; processo SEI 0006675-63.2025.4.02.8001);
(3) 15/10/2025 a 24/10/2025, em razão das férias regulamentares da Excelentíssima Juíza Federal (Portaria COR/TRF2 341, de 26 de maio de 2025; processo SEI 0016927-28.2025.4.02.8001).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Rosália Monteiro Figueira
Juíza Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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