| Resumo: |
Ato da corregedoria TRF2 Nº 146, DE 26 DE junho DE 2025
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, processo SEI nº 0007769-49.2025.4.02.8000, considerando os períodos de férias, afastamentos e convocações de longa duração no bimestre de julho e agosto de 2025 das Varas Federais Previdenciárias, Cíveis e dos Núcleos de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro/SJRJ, RESOLVE:
I - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Petrópolis/SJRJ, Doutor JOÃO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade do 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 25/08 a 13/09/2025, em razão de férias regulamentares da Juíza Federal Titular, Doutora Marceli Maria Carvalho Siqueira;
II - DESIGNAR a Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia/SJRJ, Doutora LUÍSA SILVA SCHMIDT, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 14/07 a 02/08/2025, em razão de férias regulamentares do Juiz Federal Titular, Doutor Marcelo Leonardo Tavares;
III - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Petrópolis/SJRJ, Doutor CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 16/07 a 04/08/2025, em razão de férias regulamentares do Juiz Federal Titular, Doutor Vigdor Teitel;
IV - DESIGNAR a Juíza Federal Substituta da 3ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Doutora LISYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem e sem prejuízo dos efeitos do Ato da Corregedoria TRF2 nº 124, processo nº 0010558-21.2025.4.02.8000, assumir a titularidade da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 16/08 a 04/09/2025, em razão de férias regulamentares do Juiz Federal Titular, Doutor Wilney Magno de Azevedo Silva;
V - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu/SJRJ, Doutor ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro /SJRJ, no período de 22/07 a 10/08/2025, em razão de férias regulamentares do Juiz Federal Titular, Doutor Eugênio Rosa de Araújo;
VI - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, Doutor EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 05/07 a 24/07/2025, em razão de férias regulamentares do Juiz Federal Titular, Doutor Paulo André Espirito Santo Manfredini;
VII - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Doutor FLAMES RAMATIS CESÁRIO, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 28/08 a 16/09/2025, em razão de férias regulamentares do Juiz Federal Titular, Doutor Marco Falcão Critsinelis;
VIII - DESIGNAR a Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Três Rios/SJRJ, Doutora ABBY ILHARCO MAGALHÃES, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 12/08 a 21/08/2025, em razão de férias regulamentares da Juíza Federal Substituta na titularidade, Doutora Laura Bastos Carvalho;
IX – ALTERAR o Ato da Corregedoria TRF2 nº 58, processo nº 0005634-64.2025.4.02.8000, para fazer constar que a designação do Juiz Federal Substituto da 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Doutor GUILHERME CORRÊA ARAUJO, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, prestar auxílio à 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, dar-se-á na forma de assunção da titularidade da referida Vara, no período de 14/07 a 02/08/2025, em razão de férias regulamentares da Juíza Federal Titular, Doutora Marcella Araújo da Nova Brandão, e em seus períodos de impedimentos e afastamentos futuros até o término de sua convocação;
X - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Nova Friburgo/SJRJ, Doutor FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 01/07 a 28/07/2025, em razão de férias regulamentares do Juiz Federal Titular, Doutor Valter Shuenquener de Araújo;
XI - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu/SJRJ, Doutor ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 26/08 a 09/09/2025, em razão de férias regulamentares do Juiz Federal Titular, Doutor Rodolfo Kronemberg Hartmann;
XII – DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Doutor MÁRCIO SANTORO ROCHA, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 17/07 a 05/08/2025, em razão de férias regulamentares da Juíza Federal Titular, Doutora Aline Alves de Melo Miranda Araújo;
XIII - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, Doutor RODRIGO VASCONCELLOS PINTO, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 11/07 a 30/07/2025, em razão de férias regulamentares do Juiz Federal Titular, Doutor Fábio César dos Santos Oliveira;
XIV - EXPLICITAR que, nas designações referentes aos itens I, II, III, VIII e X, o exercício da jurisdição dar-se-á, preferencialmente, de modo remoto, sem deslocamento físico dos magistrados aos Fóruns Rio Branco e Venezuela, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Rosália Monteiro Figueira
Juíza Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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