PORTARIA 424/2025

PORTARIA PRES/TRF2 Nº 424, DE 27 DE junho DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando - A realização de eventos relacionados à reunião da Cúpula do BRICS no mês de julho na cidade do Rio de Janeiro; - O interesse público na red...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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Resumo: PORTARIA PRES/TRF2 Nº 424, DE 27 DE junho DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando - A realização de eventos relacionados à reunião da Cúpula do BRICS no mês de julho na cidade do Rio de Janeiro; - O interesse público na redução da circulação de pessoas e veículos nas imediações dos locais de realização dos eventos, bem como a conveniência em minimizar transtornos decorrentes de bloqueios de vias e alterações de itinerários; - O Decreto nº. 49.690 de 26 de junho de 2025 em que o Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na Capital do Estado do Rio de Janeiro; - O Decreto nº. 56.278 de 18 de junho de 2025 em que o Município do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais, RESOLVE: DETERMINAR que o expediente no dia 04 de julho de 2025, no Tribunal e na Subseção Judiciária da Capital do Rio de Janeiro, seja realizado em regime remoto. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente