| Resumo: |
Ato PRES/TRF2 Nº 516, DE 30 DE junho DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, considerando o disposto no Ofício nº 0726654/CJF (1038259) e no Ofício nº 1093262, desta Corte, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial:
I – CONVOCAR, de 1º de julho a 19 de dezembro de 2025, o Excelentíssimo Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO, Titular da 40ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, atuar em auxílio ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA, nos termos do disposto nos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte.
I - CONVOCAR o Excelentíssimo Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO, Titular da 40ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, atuar nesta Corte, no período de 1º/07/2025 a 19/12/2025, auxiliando o Gabinete do Exmo. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA, em relação aos processos da 5ª Turma Especializada e da 3ª Seção Especializada, nos termos dos arts. 48 e 49 do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região. (Redação dada pelo Ato PRES/TRF2 Nº 638, DE 05 DE agosto DE 2025)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
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