PORTARIA DIRFO 88/2023

Altera Portaria para atualizar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo.

Autor principal: Seção Judiciária do Espírito Santo
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Espírito Santo 2023
Assuntos:
ASSÉDIO SEXUAL
ASSÉDIO MORAL
DISCRIMINAÇÃO
COMISSÃO
COMPOSIÇÃO
ALTERAÇÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
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spelling PORTARIA DIRFO 88/2023 Seção Judiciária do Espírito Santo Legislação Seção Judiciária do Espírito Santo 2023-11-23T00:00:00Z Português Altera Portaria para atualizar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo. PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2023/00088 de 22 de novembro de 2023 O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando o disposto no artigo 9º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00055, de 25 de outubro de 2023; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº JFES-POR-2022/00051, de 18 de maio de 2022, para atualizar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, que passa a ser exclusivamente integrada pelos seguintes membros: I – ENARA DE OLIVEIRA OLÍMPIO RAMOS PINTO, Juíza Federal indicada pela Direção do Foro e que presidirá a Comissão; II – MARIA CLAUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, magistrada indicada pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES) e que atuará como vice-presidente da Comissão; III – BERNADETE HOLZMEISTER BECACICI, Técnica Judiciária, indicada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Espírito Santo, conforme expediente SIGA nº JFES-EXT-2023/00274; IV - ALEXANDRE MAGNO VIEIRA DE PAULA, Analista Judiciário/Psicologia, servidor com formação em psicologia; V – MARTINS PENA GUSMÃO, Técnico Judiciário, servidor indicado em cumprimento ao inciso VI do artigo 9º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00055; VI - RAFAELA RIBEIRO MUNIZ, Analista Judiciária; VII - DIANA BRANDÃO MAIA MENDES DE SOUSA, Técnica Judiciária; VIII - JOSÉ LUIZ SANTOS LINS, Técnico Judiciário IX – LUZIA APARECIDA LUCAS, terceirizada. Art. 2º. Oportunamente, respeitado o prazo do artigo 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00055, será integrado(a) na Comissão um servidor(a) eleito(a) em votação direta entre seus pares, em sufrágio organizado pela Divisão de Gestão de Pessoas, conforme inciso IV do artigo 9º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00055. Art. 3º. Em atenção ao artigo 22 da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00055, a presente alteração deverá ser divulgada pela Divisão de Comunicação Social pelos canais apropriados. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. - assinado eletronicamente - ROGERIO MOREIRA ALVES Juiz Federal Diretor do Foro ASSÉDIO SEXUAL ASSÉDIO MORAL DISCRIMINAÇÃO COMISSÃO COMPOSIÇÃO ALTERAÇÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=171700
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