PORTARIA DIRFO 241/2025

Dispõe sobre a nomeação de responsáveis técnicos das unidades da Seção de Serviços de Saúde da sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ.

Autor principal: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2025
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spelling PORTARIA DIRFO 241/2025 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2025-07-10T00:00:00Z Português Dispõe sobre a nomeação de responsáveis técnicos das unidades da Seção de Serviços de Saúde da sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ. PORTARIA SJRJ Nº 241, DE 04 DE julho DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de responsáveis técnicos das unidades da Seção de Serviços de Saúde da sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ. O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando as tratativas das unidades responsáveis pelos serviços de saúde da SJRJ para regularização e adequação de suas atividades às normas legais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Considerando as indicações da Subsecretaria de Gestão de Pessoas nos termos do despacho (1092040), ratificadas pela Secretaria Geral conforme despacho (1096816); RESOLVE: I - Nomear servidores, para fins de registro no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ), como responsáveis técnicos pelas unidades da Seção de Serviços de Saúde (SESAU), localizadas nos fóruns da capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme disposto abaixo: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo II - Determinar que os profissionais nomeados, médicos servidores do quadro de pessoal da SJRJ, cumprirão um mandato de dois anos. Ao fim desse período, poderão ser substituídos por outros servidores, também médicos, mediante novas nomeações. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA Juiz Federal - Diretor do Foro em exercício Seção Judiciária do Rio de Janeiro http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=171783
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