PORTARIA 412/2025

PORTARIA PRES/TRF2 Nº 412, DE 25 DE junho DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0009178-57.2025.4.02.8001, RESOLVE: I - REMOVER, de ofício, a servidora MAIRA BRASIL FERNAND...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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spelling PORTARIA 412/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-07-14T00:00:00Z Português PORTARIA PRES/TRF2 Nº 412, DE 25 DE junho DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0009178-57.2025.4.02.8001, RESOLVE: I - REMOVER, de ofício, a servidora MAIRA BRASIL FERNANDES DEL BOSCO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio de Janeiro para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 776/2022, alterada pela Resolução nº 796/2022, ambas do Conselho da Justiça Federal; II – LOTAR a aludida servidora na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial da estrutura da Presidência e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, da referida Assessoria, em vaga decorrente do disposto no art. 23 da Resolução SEI TRF2 nº 4/2024; III - REMOVER, de ofício, o servidor LINCOLN SERRANO MOTHÉ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para a Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 776/2022, alterada pela Resolução nº 796/2022, ambas do Conselho da Justiça Federal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=171799
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