| Resumo: |
Ato PRES/TRF2 Nº 552, DE 10 DE julho DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, item XXV, do Regimento Interno, e considerando o decidido pelo Órgão Especial deste Tribunal, em sessão administrativa presencial realizada em 10.07.2025, nos autos do Processo Administrativo nº 5009059-55.2025.4.02.0000 - SEI 0010620- 61.2025.4.02.8000, RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER, a pedido, o MM. Juiz Federal Substituto RAFAEL MOL MELO SOUZA, da 3ª Vara Federal de Execução de Fiscal de Vitória, para o 4º Juizado Especial Federal da Capital, ambos da Seção Judiciária do Espírito Santo.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
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