| Resumo: |
Ato da corregedoria TRF2 Nº 178, DE 14 DE julho DE 2025
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, Processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000, considerando o Ato PRES/TRF2 Nº 546, Processo SEI 0010620-61.2025.4.02.8000, que removeu, a pedido, o Juiz Federal Substituto RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIM, da 3ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ, para a 8ª Vara Federal Criminal da Capital/SJRJ, e o Ato PRES/TRF2 Nº 537, Processo SEI 0010620-61.2025.4.02.8000, que removeu, a pedido, o Juiz Federal Substituto LEO FRANCISCO GIFFONI, da 5ª Vara Federal de São Gonçalo, para a para a 10ª Vara Federal Cível da Capital/SJRJ RESOLVE:
I – Revogar, a partir de 15/07/2025, o item I do Ato da Corregedoria TRF2 Nº 144, Processo SEI 0012827-33.2025.4.02.8000, referente à designação do Juiz Federal Substituto LEO FRANCISCO GIFFONI, para assumir a titularidade da 4ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, de 12/07 a 31/07/2025;
II – Revogar, a partir de 15/07/2025, o item III do Ato da Corregedoria TRF2 Nº 136, Processo SEI 0012535-48.2025.4.02.8000, referente à designação do Juiz Federal Substituto RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIM, para assumir a titularidade da 6ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ de 14/07 a 02/08/2025;
III – Designar o Juiz Federal LEO FRANCISCO GIFFONI, Substituto da 10ª Vara Federal Cível da Capital/SJRJ, para, sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 6ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ, no período de 15/07 a 02/08/2025, em razão de férias regulamentares da Juíza Federal Titular, Doutora Dra. Débora Maliki;
IV - Explicitar que na designação de que trata o item III, o exercício da jurisdição dar-se-á exclusivamente de modo remoto, sem deslocamento físico dos magistrado.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Rosalia Monteiro Figueira
Juíza Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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