RESOLUÇÃO 28/1997

RESOLUÇÃO N°28 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 A Doutora TANIA DE MELO BASTOS HEINE, Presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, no uso de suas atribuições e considerando os créditos transferidos pelo Conselho da Justiça Federal para execução do Programa de Trabalho da Justiça Federal d...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1997
Assuntos:
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Resumo: RESOLUÇÃO N°28 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 A Doutora TANIA DE MELO BASTOS HEINE, Presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, no uso de suas atribuições e considerando os créditos transferidos pelo Conselho da Justiça Federal para execução do Programa de Trabalho da Justiça Federal de Primeira lnstãncia no âmbito deste Tribunal, na forma do disposto na Lei n°9.438, de 26 de fevereiro de 1997, resolve: I - Ficam reformulados, de acordo com a programação constante dos Anexos I e II da presente Resolução, os Orçamentos das Seções Judiciárias Jurisdicionadas a este Tribunal para o Exercício Financeiro de 1997, aprovados pela Resolução 002, de 31 de março de 1997. II - Permanem em vigor as demais disposições da referida Resolução. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. TANIA HEINE Presidente Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s).