PORTARIA 470/2025

Designa membros para atuação no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00449.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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spelling PORTARIA 470/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-07-18T00:00:00Z Português Designa membros para atuação no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00449. PORTARIA PRES/TRF2 Nº 470, DE 17 DE julho DE 2025 Designa membros para atuação no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00449. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO a Resolução n.º TRF2-RSP-2022/00080, de 25 de agosto de 2022, que instituiu e regulamentou o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2.ª Região; RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR os seguintes membros para integrarem o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro: I - o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto Vitor Barbosa Valpuesta, lotado na 3.ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; II - o Excelentíssimo Juiz Federal Fabrício Antônio Soares, atualmente convocado para atuar em auxílio ao gabinete do Excelentíssimo Desembargador Federal André Fontes; III - Daniel Correia Borges, matrícula n.º 13.571, Técnico Judiciário, da 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, como apoio administrativo; IV - Sheila Brum Fonseca, Analista Judiciária/Psicologia, matrícula n.º 13.169, da Coordenadoria de Serviços Integrados de Saúde e Bem-Estar, como psicóloga; V - Flavia Melo de Macedo, matrícula n.º 11.789, Analista Judiciária/Serviço Social, da Divisão de Atenção à Saúde, como assistente social. Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de julho de 2025, os seguintes membros para integrarem o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro: (Redação dada pela PORTARIA PRES/TRF2 Nº 515, DE 04 DE agosto DE 2025) I - o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto Vitor Barbosa Valpuesta, lotado na 3.ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; II - o Excelentíssimo Juiz Federal Fabrício Antônio Soares, atualmente convocado para atuar em auxílio ao gabinete do Excelentíssimo Desembargador Federal André Fontes; III - Daniel Correia Borges, matrícula n.º 13.571, Técnico Judiciário, da 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, como apoio administrativo; IV - Sheila Brum Fonseca, Analista Judiciária/Psicologia, matrícula n.º 13.169, da Coordenadoria de Serviços Integrados de Saúde e Bem-Estar, como psicóloga; V - Flavia Melo de Macedo, matrícula n.º 11.789, Analista Judiciária/Serviço Social, da Divisão de Atenção à Saúde, como assistente social. Art. 2° Fica expressamente revogada a Portaria n.º TRF2-PTP-2024/00449, bem como quaisquer disposições anteriores em contrário. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=172973
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