ATO 192/2025
Ato da corregedoria TRF2 Nº 192, DE 15 DE julho DE 2025 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, processo nº 0007769-49.2025.4.02.8000, RESOLV...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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| Obter o texto integral: |
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ATO 192/2025 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-07-18T00:00:00Z Português Ato da corregedoria TRF2 Nº 192, DE 15 DE julho DE 2025 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, processo nº 0007769-49.2025.4.02.8000, RESOLVE: I – REVOGAR, a partir de 15/07/2025, o Ato da corregedoria TRF2 Nº 71, Processo SEI 0011393-06.2025.4.02.8001, que designou a Juíza Federal FERNANDA RIBEIRO PINTO, Substituta da 6ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 4ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, de 07/04/2025 até o término da convocação do Juiz Federal Titular ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, para atuar como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência dessa Corte, no biênio de 2025/2027; II – REVOGAR, a partir de 15/07/2025, o Ato TRF2-ATC-2023/00222, que designou o Juiz Federal RAFAEL MOL MELO SOUZA, Substituto do 4º Juizado Especial Federal de Vitória/SJES, para prestar auxílio ao 4º Juizado Especial Federal de Vitória/SJES, a partir de 09/10/2023 até ulterior deliberação, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem; III – REVOGAR, a partir de 16/07/2025, o Ato TRF2-ATC-2024/00159, que designou a Juíza Federal LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA, Substituta da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal/SJES, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, prestar auxílio ao 3ª Juizado Especial Federal de Vitória/SJES, a partir de 25/07/2024; IV – DESIGNAR a Juíza Federal LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA, Substituta da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal/SJES, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade do 1ª Juizado Especial Federal de Vitória/SJES, de 16/07/2025 a 18/07/2025, em razão de férias do Juiz Federal Titular PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO; V – REVOGAR, a partir de 16/07/2025, o Ato TRF2-ATC-2024/00160, que designou o Juiz Federal YURI GUERZÉ TEIXEIRA, substituto da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/SJES, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, prestar auxílio à 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim/SJES, a partir de 25/07/2024; VI – DESIGNAR o Juiz Federal YURI GUERZÉ TEIXEIRA, substituto da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/SJES, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade da 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim/SJES, de 17/07/2025 a 18/07/2025, em razão de férias do Juiz Federal Titular EDUARDO NUNES MARQUES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ROSÁLIA MONTEIRO FIGUEIRA Juíza Federal em auxílio Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=172978 |
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TRF 2ª Região |
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Ato da corregedoria TRF2 Nº 192, DE 15 DE julho DE 2025
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, processo nº 0007769-49.2025.4.02.8000, RESOLVE:
I – REVOGAR, a partir de 15/07/2025, o Ato da corregedoria TRF2 Nº 71, Processo SEI 0011393-06.2025.4.02.8001, que designou a Juíza Federal FERNANDA RIBEIRO PINTO, Substituta da 6ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 4ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, de 07/04/2025 até o término da convocação do Juiz Federal Titular ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, para atuar como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência dessa Corte, no biênio de 2025/2027;
II – REVOGAR, a partir de 15/07/2025, o Ato TRF2-ATC-2023/00222, que designou o Juiz Federal RAFAEL MOL MELO SOUZA, Substituto do 4º Juizado Especial Federal de Vitória/SJES, para prestar auxílio ao 4º Juizado Especial Federal de Vitória/SJES, a partir de 09/10/2023 até ulterior deliberação, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem;
III – REVOGAR, a partir de 16/07/2025, o Ato TRF2-ATC-2024/00159, que designou a Juíza Federal LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA, Substituta da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal/SJES, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, prestar auxílio ao 3ª Juizado Especial Federal de Vitória/SJES, a partir de 25/07/2024;
IV – DESIGNAR a Juíza Federal LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA, Substituta da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal/SJES, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade do 1ª Juizado Especial Federal de Vitória/SJES, de 16/07/2025 a 18/07/2025, em razão de férias do Juiz Federal Titular PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO;
V – REVOGAR, a partir de 16/07/2025, o Ato TRF2-ATC-2024/00160, que designou o Juiz Federal YURI GUERZÉ TEIXEIRA, substituto da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/SJES, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, prestar auxílio à 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim/SJES, a partir de 25/07/2024;
VI – DESIGNAR o Juiz Federal YURI GUERZÉ TEIXEIRA, substituto da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/SJES, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade da 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim/SJES, de 17/07/2025 a 18/07/2025, em razão de férias do Juiz Federal Titular EDUARDO NUNES MARQUES.
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