ATO 218/2025
Ato da corregedoria TRF2 Nº 218, DE 18 DE julho DE 2025 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, processo nº 0007769-49.2025.4.02.8000, consid...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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| Obter o texto integral: |
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ATO 218/2025 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-07-22T00:00:00Z Português Ato da corregedoria TRF2 Nº 218, DE 18 DE julho DE 2025 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, processo nº 0007769-49.2025.4.02.8000, considerando: - a edição do Ato PRES/TRF2 nº 417, processo 0009821-18.2025.4.02.8000, que convocou a Juíza Federal Karla Nanci Grando, Titular da 3ª Relatoria da 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, para com prejuízo de sua jurisdição, atuar em auxílio ao gabinete do Excelentíssimo Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, na forma do §1º do art. 2º da Resolução TRF2 nº 57, de 21 de maio de 2025, que trata da reestruturação das Turmas Especializadas e alteração na estrutura organizacional das Subsecretarias de Turmas Especializadas (Processo administrativo 50056333520254020000 - SEI 0009049-55.2025.4.02.8000); - o Ato da corregedoria TRF2 109 de 27 de maio de 2025, processo SEI 0017178-46.2025.4.02.8001, que designou a Juíza Federal Rosângela Lúcia Martins, então Substituta da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 3ª Relatoria da 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro /SJRJ, no período de 28/05/2025 até o término da convocação, neste Tribunal, da Juíza Federal Titular, Doutora Karla Nanci Grando; com a ressalva de a designação ser sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem nos casos de férias, convocação, licença e afastamento da Juiz Federal Titular da Vara de origem; - o Ato PRES/TRF2 566, de 10 de julho de 2025; processo SEI 0010620-61.2025.4.02.8000, que removeu a Juíza Federal Substituta Rosangela Lucia Martins, da 14ª Vara Federal Cível da Capital para a 11ª Vara Federal Cível da Capital; RESOLVE: Retificar o Ato da corregedoria TRF2 109 de 27 de maio de 2025, processo SEI 0017178-46.2025.4.02.8001, tão somente para adequá-lo à nova lotação da Excelentíssima Juíza Federal Rosângela Lúcia Martins, agora Substituta da 11ª. Vara Federal do Rio de Janeiro; mantendo inalterada a sua designação para, com prejuízo da jurisdição, continuar na titularidade da 3ª Relatoria da 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro /SJRJ, no período de 28/05/2025 até o término da convocação, neste Tribunal, da Juíza Federal Titular, Doutora Karla Nanci Grando; reiterando que tal designação será sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem (11ª. Vara Federal/RJ) nos casos de férias, convocação, licença e afastamento do Juiz Federal Titular do referido juízo. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Rosália Monteiro Figueira Juíza Federal em auxílio Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173025 |
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Ato da corregedoria TRF2 Nº 218, DE 18 DE julho DE 2025
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Doutora Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211, processo nº 0007769-49.2025.4.02.8000, considerando:
- a edição do Ato PRES/TRF2 nº 417, processo 0009821-18.2025.4.02.8000, que convocou a Juíza Federal Karla Nanci Grando, Titular da 3ª Relatoria da 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, para com prejuízo de sua jurisdição, atuar em auxílio ao gabinete do Excelentíssimo Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, na forma do §1º do art. 2º da Resolução TRF2 nº 57, de 21 de maio de 2025, que trata da reestruturação das Turmas Especializadas e alteração na estrutura organizacional das Subsecretarias de Turmas Especializadas (Processo administrativo 50056333520254020000 - SEI 0009049-55.2025.4.02.8000);
- o Ato da corregedoria TRF2 109 de 27 de maio de 2025, processo SEI 0017178-46.2025.4.02.8001, que designou a Juíza Federal Rosângela Lúcia Martins, então Substituta da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 3ª Relatoria da 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro /SJRJ, no período de 28/05/2025 até o término da convocação, neste Tribunal, da Juíza Federal Titular, Doutora Karla Nanci Grando; com a ressalva de a designação ser sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem nos casos de férias, convocação, licença e afastamento da Juiz Federal Titular da Vara de origem;
- o Ato PRES/TRF2 566, de 10 de julho de 2025; processo SEI 0010620-61.2025.4.02.8000, que removeu a Juíza Federal Substituta Rosangela Lucia Martins, da 14ª Vara Federal Cível da Capital para a 11ª Vara Federal Cível da Capital;
RESOLVE:
Retificar o Ato da corregedoria TRF2 109 de 27 de maio de 2025, processo SEI 0017178-46.2025.4.02.8001, tão somente para adequá-lo à nova lotação da Excelentíssima Juíza Federal Rosângela Lúcia Martins, agora Substituta da 11ª. Vara Federal do Rio de Janeiro; mantendo inalterada a sua designação para, com prejuízo da jurisdição, continuar na titularidade da 3ª Relatoria da 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro /SJRJ, no período de 28/05/2025 até o término da convocação, neste Tribunal, da Juíza Federal Titular, Doutora Karla Nanci Grando; reiterando que tal designação será sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem (11ª. Vara Federal/RJ) nos casos de férias, convocação, licença e afastamento do Juiz Federal Titular do referido juízo.
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