PORTARIA 26/2025
Designa o Juiz Federal Paulo André Espirito Santo Manfredini em substituição à Juíza Federal Helena Elias Pinto, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para exercer, em caráter institucional e sem prejuízo de seus direitos e prerrogativas funcionais, a função de auxílio ao Diretor-Geral no planejame...
| Autor principal: | Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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| Obter o texto integral: |
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PORTARIA 26/2025 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-07-24T00:00:00Z Português Designa o Juiz Federal Paulo André Espirito Santo Manfredini em substituição à Juíza Federal Helena Elias Pinto, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para exercer, em caráter institucional e sem prejuízo de seus direitos e prerrogativas funcionais, a função de auxílio ao Diretor-Geral no planejamento, organização e execução das atividades da Escola, sob a denominação de Secretário-Geral da EMARF. PORTARIA EMARF/TRF2 Nº 26, DE 22 DE julho DE 2025 Designa o Juiz Federal Paulo André Espirito Santo Manfredini em substituição à Juíza Federal Helena Elias Pinto, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para exercer, em caráter institucional e sem prejuízo de seus direitos e prerrogativas funcionais, a função de auxílio ao Diretor-Geral no planejamento, organização e execução das atividades da Escola, sob a denominação de Secretário-Geral da EMARF. O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO – EMARF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da EMARF, CONSIDERANDO a necessidade de promover maior eficiência administrativa e integração pedagógica nas atividades da EMARF; CONSIDERANDO que a delegação de funções executivas é uma tendência consolidada no âmbito das Escolas de Magistratura, sob inspiração do modelo adotado na ENFAM, CONSIDERANDO, ainda, que a designação ora formalizada não implica criação de novo cargo ou aumento de despesa, tratando-se de função institucional de assessoramento autorizada pelo regimento interno; RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz Federal Paulo André Espirito Santo Manfredini, para, em substituição à Juíza Federal Helena Elias Pinto, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em caráter institucional e sem prejuízo de seus direitos e prerrogativas funcionais, exercer a função de auxílio ao Diretor-Geral no planejamento, organização e execução das atividades da Escola, sob a denominação de Secretário-Geral da EMARF, na forma do art. 4º da Resolução nº 41/2009, do E. TRF-2ª Região. Art. 2º A presente designação entra em vigor na data de publicação desta Portaria e vigorará durante o prazo do mandato do Diretor da EMARF, ou até ulterior deliberação, e será desempenhada sem ônus para o Tribunal. Art. 3º Revoga-se, a partir da presente data, a Portaria EMARF/TRF2 Nº 14, de 24 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal ALUISIO MENDES Diretor-Geral ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173075 |
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Designa o Juiz Federal Paulo André Espirito Santo Manfredini em substituição à Juíza Federal Helena Elias Pinto, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para exercer, em caráter institucional e sem prejuízo de seus direitos e prerrogativas funcionais, a função de auxílio ao Diretor-Geral no planejamento, organização e execução das atividades da Escola, sob a denominação de Secretário-Geral da EMARF. |
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