| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2014/00084 de 24 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2014/00067, RESOLVE:
CONCEDER ajuda de custo ao MM. Juiz Federal, Dr. JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA, correspondente a uma remuneração equivalente àquela percebida em dezembro de 2013, mês em que ocorreu o deslocamento para a nova sede, em face de sua promoção ao cargo de Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com jurisdição no 1º Juizado Especial Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2013/00034 e art. 98, caput e inciso III, da Resolução nº 04/2008-CJF.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
- assinado eletronicamente -
SERGIO SCHWAITZER
Presidente
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