PORTARIA 514/2025

PORTARIA PRES/TRF2 Nº 514, DE 04 DE agosto DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI nº 0013528-91.2025.4.02.8000, RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 810/PRES, de 19 de ag...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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spelling PORTARIA 514/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-08-12T00:00:00Z Português PORTARIA PRES/TRF2 Nº 514, DE 04 DE agosto DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI nº 0013528-91.2025.4.02.8000, RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 810/PRES, de 19 de agosto de 2009, publicada no DOU, Seção 2, em 26.08.2009, que COLOCOU À DISPOSIÇÃO deste Tribunal a servidora LUCIANA DE MELLO LEITÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90 c/c a Resolução nº 05/2008-CJF; II – DISPENSAR a referida servidora da função comissionada de Coordenadora, FC-6, do Núcleo de Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados Federais, subordinada à Assessoria Executiva, da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região; III - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 2ª Região a servidora FERNANDA ALVES DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90 e Resolução 05/2008-CJF; IV - LOTAR a aludida servidora na Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Coordenadora, FC-6, do Núcleo de Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados Federais, subordinada à Assessoria Executiva, da referida Escola, em vaga decorrente da dispensa de Luciana de Mello Leitão. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173370
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