| Resumo: |
PORTARIA DG/TRF2 Nº 406, DE 15 DE agosto DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.9.2013, da Presidência, e tendo em vista o disposto no art. 33 da Resolução CJF-RES-2024/00880 do e. Conselho da Justiça Federal, RESOLVE:
I- CONSTITUIR Comissão de Inventário Físico Anual de Patrimônio (Bens Móveis e Bens Intangíveis) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com os seguintes servidores, sob a Presidência do primeiro:
Membros:
- JOSÉ GONÇALVES (PRESIDENTE)
Servidor requisitado, da Secretaria Municipal de Educação - RJ.
- CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO
Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
- PEDRO FREITAS PEREIRA DA SILVA
Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
- MARIA CRISTINA DE PAIVA RIBEIRO
Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
- MARCUS ANTONIO FERREIRA LEAL
Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
- JOÃO APOLÔNIO FLUCK
Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
- RENATA MENDES MOÇALI
Analista Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
- ANDRÉ GOTTSCHALK
Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
- RODOLFO JOSÉ GUIMARÃES CAVALCANTI
Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
- ANA PAULA ALVES MONTEIRO MESCOLIN
Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
- APARECIDA MARIA ALVES DOS SANTOS
Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
II- FIXAR prazos na forma abaixo:
a) Treinamento, Planejamento e Execução: 01.09.2025 a 30.11.2025;
a.1) No período supramencionado, os membros da presente Comissão reunir-se-ão duas vezes por semana nas dependências da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado - DIMAT, pertencente à estrutura da Secretaria de Atividades Administrativas - SAT;
a.2) O presidente da Comissão realizará as atividades de sua competência três vezes por semana nas dependências da DIMAT; e
a.3) Em caso de necessidade, devidamente justificada pelo presidente da Comissão, os membros poderão ser convocados mais de duas vezes na mesma semana.
b) Apresentação do Relatório Final: 15.12.2025;
b.1) O presidente da Comissão permanecerá à disposição das atividades da Comissão no período de 01 a 15.12.2025;
c) Durante o período de 06/10/2025 a 10/10/2025 será realizado o inventário dos materiais bibliográficos deste Tribunal.
d) Os membros da Comissão, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, serão ainda responsáveis por colaborar no trabalho de validação dos bens intangíveis, atualmente composto unicamente por softwares, com a identificação dos softwares em uso e daqueles que poderão ser baixados do patrimônio, sendo imprescindível, no caso de recomendação de baixa, a manifestação técnica com os motivos considerados na emissão do parecer.
A presente designação não implicará alterações funcionais, mantendo-se os servidores em questão, inclusive, lotados nos respectivos setores de origem.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
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