PORTARIA 552/2025
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 552, DE 19 DE agosto DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0012776-22.2025.4.02.8000, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto TOGO P...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
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Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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PORTARIA 552/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-08-25T00:00:00Z Português PORTARIA PRES/TRF2 Nº 552, DE 19 DE agosto DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0012776-22.2025.4.02.8000, RESOLVE: CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto TOGO PAULO PENNA RICCI, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 14 (quatoreze) dias, no período de 09/08/2025 a 22/08/2025, nos termos do artigo 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173655 |
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PORTARIA PRES/TRF2 Nº 552, DE 19 DE agosto DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0012776-22.2025.4.02.8000, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto TOGO PAULO PENNA RICCI, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 14 (quatoreze) dias, no período de 09/08/2025 a 22/08/2025, nos termos do artigo 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
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