| Resumo: |
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 565, DE 21 DE agosto DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI nº0015277-46.2025.4.02.8000, RESOLVE:
I – REVOGAR o item II da Portaria PRES 156, de 20 de março de 2025, publicada no e-DJF2R em 27.03.2025, que COLOCOU À DISPOSIÇÃO deste Tribunal a servidora MARIA DE FATIMA SILVA DE MELLO E ACIOLI, Analista Judiciária, Área Judiciária,do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro,nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90 c/c a Resolução nº 05/2008-CJF;
II – DISPENSAR a referida servidora da função comissionada de Assistente V, FC-5, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes;
III - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 2ª Região o servidor MARIO CESAR PACHECO DIAS GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90 e Resolução 05/2008-CJF;
IV - LOTAR o aludido servidor no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-5, do referido Gabinete, em vaga decorrente da
dispensa de Maria de Fatima Silva de Mello e Acioli.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
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