| Resumo: |
Ato da corregedoria TRF2 Nº 276, DE 27 DE agosto DE 2025
O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os períodos de férias, afastamentos e convocações de longa duração no bimestre de setembro e outubro de 2025 das Varas Federais de Execução Fiscal, dos Núcleos de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro/SJRJ e das Varas Federais do Sul Fluminense, RESOLVE:
I - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro/SJRJ, Doutor MÁRIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 13/10/2025 a 01/11/2025, em razão de férias do Juiz Federal Titular EDWARD CARLYLE SILVA;
II - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Niterói/SJRJ, Doutor MÁRCIO SANTORO ROCHA, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 15/09/2025 a 24/10/2025, em razão de afastamento e férias da Juíza Federal Titular JANE REIS GONCALVES PEREIRA;
III - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ, Doutor FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, no período de 11/09/2025 a 10/10/2025, em razão de férias da Juíza Federal Titular ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU;
IV - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal Previdenciária do Rio de Janeiro/SJRJ, Doutor MAURICIO DA COSTA SOUZA, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade do 4º Núcleo de Justiça 4.0 da SJRJ - Especializado em Matéria Previdenciária, no período de 25/09/2025 a 14/10/2025, em razão de férias da Juíza Federal Titular MARIANA RODRIGUES KELLY JACKSON;
V - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto da 31ª Vara Federal Previdenciária do Rio de Janeiro/SJRJ, Doutor GUILHERME CORRÊA DE ARAUJO, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, assumir a Titularidade do 5º Núcleo de Justiça 4.0 da SJRJ - Especializado em Matéria Previdenciária, no período de 16/10/2025 a 04/11/2025, em razão de férias da Juíza Federal Titular ERICA FARIA ARÊAS BALLA;
VI – EXPLICITAR que as designações a que se referem os itens anteriores dar-se-ão de forma remota.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FIRLY NASCIMENTO FILHO
Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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