PORTARIA 591/2025
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 591, DE 29 DE agosto DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0012144-93.2025.4.02.8000, RESOLVE: CONCEDER a Excelentíssima Juíza Federal Substituta FERNAN...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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PORTARIA 591/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-09-02T00:00:00Z Português PORTARIA PRES/TRF2 Nº 591, DE 29 DE agosto DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0012144-93.2025.4.02.8000, RESOLVE: CONCEDER a Excelentíssima Juíza Federal Substituta FERNANDA AKEMI MORIGAKI, do 2º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Espírito Santo, licença para tratamento de saúde por 3 (três) dias, no período de 27/08/2025 a 29/08/2025; licença gestante por 120 (cento e vinte) dias, no período de 30/08/2025 a 27/12/2025, e prorrogação da licença maternidade, por 60 (sessenta) dias, no período de 28/12/2025 a 25/02/2026, nos termos do artigo 69, incisos I e III, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, e dos artigos 2º e 4º, da Lei nº 11.770/2008. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173823 |
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PORTARIA PRES/TRF2 Nº 591, DE 29 DE agosto DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0012144-93.2025.4.02.8000, RESOLVE:
CONCEDER a Excelentíssima Juíza Federal Substituta FERNANDA AKEMI MORIGAKI, do 2º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Espírito Santo, licença para tratamento de saúde por 3 (três) dias, no período de 27/08/2025 a 29/08/2025; licença gestante por 120 (cento e vinte) dias, no período de 30/08/2025 a 27/12/2025, e prorrogação da licença maternidade, por 60 (sessenta) dias, no período de 28/12/2025 a 25/02/2026, nos termos do artigo 69, incisos I e III, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, e dos artigos 2º e 4º, da Lei nº 11.770/2008.
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