DECRETO/1998

DECRETO DE 19 DE JULHO DE 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI; 106, inciso I; e 107, inciso ll, da Constituição, e tendo em vista o-que consta do Processo nº 004637/98-09, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de merecimento,...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Brasil. Presidência da República 1998
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spelling DECRETO/1998 Legislação Brasil. Presidência da República 1998-07-02T00:00:00Z Português DECRETO DE 19 DE JULHO DE 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI; 106, inciso I; e 107, inciso ll, da Constituição, e tendo em vista o-que consta do Processo nº 004637/98-09, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de merecimento, o Doutor SÉRGIO FELTRIN CORRÊA, Juiz Federal, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga criada pela Lei nº 8.915, de 12 de julho de 1994. Brasília - DF, em 1º de julho de 1998; 177º da Independência e 110º da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Renan Calheiros http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173891
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description DECRETO DE 19 DE JULHO DE 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI; 106, inciso I; e 107, inciso ll, da Constituição, e tendo em vista o-que consta do Processo nº 004637/98-09, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de merecimento, o Doutor SÉRGIO FELTRIN CORRÊA, Juiz Federal, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga criada pela Lei nº 8.915, de 12 de julho de 1994. Brasília - DF, em 1º de julho de 1998; 177º da Independência e 110º da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Renan Calheiros
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