DECRETO/1998

DECRETO DE 10 DE JULHO DE 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI; 106, inciso I; e 107, inciso ll, da Constituição,e tendo em vista o que consta do Processo nº 014306/98-60, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de antigüidade,...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Brasil. Presidência da República 1998
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spelling DECRETO/1998 Legislação Brasil. Presidência da República 1998-07-13T00:00:00Z Português DECRETO DE 10 DE JULHO DE 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI; 106, inciso I; e 107, inciso ll, da Constituição,e tendo em vista o que consta do Processo nº 014306/98-60, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de antigüidade, a Doutora MARILENA SOARES REIS FRANCO, Juíza Federal, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Ney Magno Valadares. Brasília-DF, 10 de julho de 1998; 177º da Independência e 110º da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Renan Calheiros http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=173893
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description DECRETO DE 10 DE JULHO DE 1998 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XVI; 106, inciso I; e 107, inciso ll, da Constituição,e tendo em vista o que consta do Processo nº 014306/98-60, do Ministério da Justiça, resolve NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de antigüidade, a Doutora MARILENA SOARES REIS FRANCO, Juíza Federal, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Ney Magno Valadares. Brasília-DF, 10 de julho de 1998; 177º da Independência e 110º da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Renan Calheiros
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