RESOLUÇÃO 31/1997
RESOLUÇÃO N° 031 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 A DOUTORA TANIA HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2° REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Plenário, nas sessões realizadas nos dias 04.09.97 e 11.12.97, resolve: INSTALAR 01 (uma) Vara Federal, criada pe...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1997
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
RESOLUÇÃO N° 031 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
A DOUTORA TANIA HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2° REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Plenário, nas sessões realizadas nos dias 04.09.97 e 11.12.97, resolve:
INSTALAR 01 (uma) Vara Federal, criada pela Lei no 8.535, de 16 de dezembro de 1992, na Comarca de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, em virtude do deslocamento de 01 (uma) Vara Federal, oriunda da Comarca de Campos.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
TANIA HEINE
Presidente |
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