PORTARIA 590/2025

PORTARIA COR/TRF2 Nº 590, DE 10 DE setembro DE 2025 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211 de 08 de abril de 2025 (processo SEI nº 0007769-49....

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Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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Resumo: PORTARIA COR/TRF2 Nº 590, DE 10 DE setembro DE 2025 A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 211 de 08 de abril de 2025 (processo SEI nº 0007769-49.2025.4.02.8000), considerando o pedido de alteração de férias do Juiz Federal VLAMIR COSTA MAGALHAES, Titular da 05ª Vara Federal de São João do Meriti/SJRJ (Ofício SJRJ 1235035, processo SEI 0028615-84.2025.4.02.8001), RESOLVE: Alterar, a pedido, a Portaria COR/TRF2 nº 434, de 02 de julho de 2025 (processo SEI 0021741-83.2025.4.02.8001), que já havia alterado os períodos de férias do douto magistrado, conforme pedido anterior. Nesse passo, os 10 (dez) dias referentes ao resíduo de férias do sequencial 2025-2, anteriormente computados para 22 a 26/09/2025, e 13 a 17/10/2025, serão fruídos de 03 a 07/11/2025, e de 24 a 28/11/2025. Ressalte-se que, salvo a designação de Juiz Federal Substituto para atuar no Juízo nos dois períodos de 05 (cinco) dias especificados acima, os caso que envolverem risco de lesão ou perecimento do direito alegado pelas partes, que não puderem aguardar o retorno do Juiz Titular da 05ª Vara Federal de São João do Meriti/SJRJ, deverão ser enfrentados pelo Juízo Tabelar, haja vista a referida Vara não contar com Juiz Substituto. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Rosalia Monteiro Figueira Juíza Federal em auxílio Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região