| Resumo: |
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 542, DE 15 DE agosto DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 0013635-38.2025.4.02.8000, RESOLVE:
CONCEDER Adicional de Insalubridade, em grau médio, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento do respectivo cargo efetivo, ao servidor RICARDO AUGUSTO CAVALARI PINHEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotado na Coordenadoria de Produção Gráfica e Visual - COPGRA, a partir de 08.07.2025, com base nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90, art. 12 da Lei nº 8.270/91 e arts. 32 a 41 da Resolução nº 04, de 14.03.2008, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
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