| Resumo: |
Ato da corregedoria TRF2 Nº 294, DE 18 DE setembro DE 2025
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 Nº 444, processo SEI 0013630-16.2025.4.02.8000, considerando:
- o afastamento da Juíza Federal DÉBORA VALLE DE BRITO, Substituta da 09ª Vara Federal Criminal da Capital/SJRJ:
- nos dias 6, 7 e 8 de outubro de 2025, a título de compensação dos dias trabalhados no Plantão Judicial realizado na 05ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/SJRJ (18, 19 e 20 de novembro de 2024 - Portaria COR/TRF2 Nº 606 de 16 de setembro de 2025, processo SEI 0001548-50.2025.4.02.8000) e
-nos dias 9 e 10 de outubro de 20205 para, com prejuízo da jurisdição na unidade originária, participar do evento da OEA a ser realizado na cidade de Salvador (Ofício TRF2 126606, processo SEI 0001548-50.2025.4.02.8000);
- o período de férias do Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA, Titular da 09ª Vara Federal Criminal da Capital/SJRJ (1º a 20 de outubro de 2025 – Portaria COR/TRF2 Nº 552 de 22 de agosto de 2025, processo SEI 0026881-98.2025.4.02.8001);
RESOLVE:
Designar o Juiz Federal RAFAEL RIHAN PINHEIRO AMORIM, Substituto da 8ª Vara Federal Criminal da Capital/SJRJ, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 09ª Vara Federal Criminal da Capital/SJRJ, no período de 6 a 10 de outubro de 2025, em razão da sobreposição na 09ª Vara Federal Criminal da Capital/SJRJ dos períodos de afastamento da Juíza Substituta e de férias do Juiz Titular.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Carla Teresa Bonfadini de Sá
Juíza Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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