| Resumo: |
Ata de julgamentos TRF2 1274831
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13 DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 2º, §3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Presidente: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Secretária: DELY BARBOSA DERZE
Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas, foi aberta a Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO (Presidente), MARCUS ABRAHAM (Vice-Presidente), FIRLY NASCIMENTO FILHO (Corregedor-Regional), MARCELO PEREIRA DA SILVA, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR e MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000092-21.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE TRÊS RIOS/RJ
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13.06.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000105-20.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 37ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13.06.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000106-05.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 39ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13.06.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000107-87.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13.06.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000108-72.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13.06.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000109-57.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13.06.2025. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5005691-72.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
REQUERENTE: MARCIA ZILA KLEZEWSKY PIRES
ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)
REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO CONSELHEIRO FIRLY NASCIMENTO FILHO, ACOMPANHANDO O RELATOR, E DO VOTO DO CONSELHEIRO MACÁRIO RAMOS JUDICE NETO, NO MESMO SENTIDO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO. AGUARDAM A VISTA OS DESEMBARGADORES FEDERAIS MARCELO PEREIRA DA SILVA E MARCUS ABRAHAM. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 09 A 13.06.2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5002742-41.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
REQUERENTE: TIAGO DIBO DO NASCIMENTO
REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES FEDERAIS MARCUS ABRAHAM, MARCELO PEREIRA DA SILVA, MACARIO RAMOS JUDICE NETO E FIRLY NASCIMENTO FILHO, QUE ACOMPANHOU O RELATOR DE FORMA TÁCITA, DE ACORDO COM O ART. 6º, § 8º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. O DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR LANÇOU VOTO DIVERGENTE FORA DO PERÍODO DE DURAÇÃO DA SESSÃO, PREVISTO NO ART. 6º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 7 processo(s).
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
Presidente
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