ATA/2025

Ata de julgamentos TRF2 1274861 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22 DE JULHO DE 2025, PRORROGADA, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º,...

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Autor principal: Conselho de Administração
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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spelling ATA/2025 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-09-23T00:00:00Z Português Ata de julgamentos TRF2 1274861 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22 DE JULHO DE 2025, PRORROGADA, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Secretária: DELY BARBOSA DERZE Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas, foi aberta a Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO (Presidente), MARCUS ABRAHAM (Vice-Presidente), FIRLY NASCIMENTO FILHO (Corregedor-Regional), MARCELO PEREIRA DA SILVA, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR e MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5005691-72.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR REQUERENTE: MARCIA ZILA KLEZEWSKY PIRES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO CONSELHEIRO LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS MARCUS ABRAHAM E MARCELO PEREIRA DA SILVA, TENDO SIDO APLICADO O CRITÉRIO DE DESEMPATE PREVISTO NO ART. 5º, IV, DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. VENCIDOS, O RELATOR, CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR E OS CONSELHEIROS FIRLY NASCIMENTO FILHO E MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO, QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22.07.2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000131-18.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22.07.2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000132-03.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 38ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22.07.2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000133-85.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE NITERÓI DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22.07.2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000135-55.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 5ª VARA FEDERAL DE NITERÓI DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22.07.2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000136-40.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 6ª VARA FEDERAL DE NITEROI DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22.07.2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000137-25.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 7ª VARA FEDERAL DE NITEROI DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22.07.2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000138-10.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE SERRA DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22.07.2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5003440-47.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR REQUERENTE: RENATA FREITAS LINS CAVALIERI D'ORO ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, DECLARAR A NULIDADE DA PORTARIA SJRJ Nº 74/2025, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS MACÁRIO RAMOS JUDICE NETO, FIRLY NASCIMENTO FILHO E, POR FUNDAMENTO DIVERSO, PELOS CONSELHEIROS LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO E MARCUS ABRAHAM. VENCIDO, O CONSELHEIRO MARCELO PEREIRA DA SILVA, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22/07/2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 9 processo(s). Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025. Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=174133
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language Português
description Ata de julgamentos TRF2 1274861 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22 DE JULHO DE 2025, PRORROGADA, POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 6º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Presidente: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Secretária: DELY BARBOSA DERZE Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas, foi aberta a Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO (Presidente), MARCUS ABRAHAM (Vice-Presidente), FIRLY NASCIMENTO FILHO (Corregedor-Regional), MARCELO PEREIRA DA SILVA, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR e MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5005691-72.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR REQUERENTE: MARCIA ZILA KLEZEWSKY PIRES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO CONSELHEIRO LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO CONSELHEIRO LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS MARCUS ABRAHAM E MARCELO PEREIRA DA SILVA, TENDO SIDO APLICADO O CRITÉRIO DE DESEMPATE PREVISTO NO ART. 5º, IV, DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. VENCIDOS, O RELATOR, CONSELHEIRO ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR E OS CONSELHEIROS FIRLY NASCIMENTO FILHO E MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO, QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22.07.2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000131-18.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22.07.2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000132-03.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 38ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22.07.2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000133-85.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE NITERÓI DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22.07.2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000135-55.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 5ª VARA FEDERAL DE NITERÓI DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22.07.2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000136-40.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 6ª VARA FEDERAL DE NITEROI DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22.07.2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000137-25.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 7ª VARA FEDERAL DE NITEROI DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22.07.2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000138-10.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8) CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE SERRA DESEMBARGADOR FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22.07.2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5003440-47.2025.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR REQUERENTE: RENATA FREITAS LINS CAVALIERI D'ORO ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, DECLARAR A NULIDADE DA PORTARIA SJRJ Nº 74/2025, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FOI ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS MACÁRIO RAMOS JUDICE NETO, FIRLY NASCIMENTO FILHO E, POR FUNDAMENTO DIVERSO, PELOS CONSELHEIROS LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO E MARCUS ABRAHAM. VENCIDO, O CONSELHEIRO MARCELO PEREIRA DA SILVA, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 14 A 22/07/2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021. Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 9 processo(s). Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025. Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho Presidente
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