| Resumo: |
Ato da corregedoria TRF2 Nº 296, DE 22 DE setembro DE 2025
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 Nº 211, Processo SEI 0007769-49.2025.4.02.8000, considerando:
- a situação da 05ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em que:
- a Juíza Federal Titular ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ se encontra convocada para, com prejuízo da jurisdição em sua unidade de origem, atuar como Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (Port. CNJ 171/23 e 235/23 - EXT 1995/23 e EXT 2862/23);
- a Juíza Federal Substituta ADRIANE LEAL RESTUM CURADO fruirá férias no período de 22/09/2025 a 11/10/2025 (POR SEI COR/TRF2 N. 5, processo SEI 0003700-08.2024.4.02.8000);
- a Juíza Federal DÉBORA VALLE DE BRITO, Substituta da 09ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, presta auxílio ao Juízo da 05ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, sem prejuízo da jurisdição em sua unidade de origem (Item II do Ato TRF2-ATC-2024/00091), e no período de 1° a 20 de outubro de 2025 assumirá a titularidade da 09ª Vara Federal Criminal em razão das férias do Juiz Federal Titular JOSÉ EDUARDO NOBRE MATTA;
- a situação das Varas Federais Criminais do Rio de Janeiro, vizinhas mais próxima da 05ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, serem a 04ª VFCrim, em que a Juíza Federal Titular MARGARETH DE CÁSSIA THOMAZ ROSTEY, e o Juiz Federal Substituto CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA estarão presente durante o mês de outubro de 2025; e a 06ª. VFCrim, em que a Juíza Federal Substituta KÁTIA MARIA MAIA DE OLIVEIRA fruirá férias no período de 25/09/2025 a 14/10/2025;
RESOLVE:
I – Designar a Juíza Federal DÉBORA VALLE DE BRITO, Substituta da 09ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em auxílio ao Juízo da 05ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para, com prejuízo do exercício da jurisdição na unidade de origem assumir a titularidade da 05ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no período de 22 a 30 de setembro de 2025;
II - Designar o Juiz Federal CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRA, Substituto da 04ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 05ª. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro no período de 1º a 11 de outubro de 2025.
Anotem nos assentamentos funcionais dos Excelentíssimos Juízes a nobre incumbência.
Ressalte-se: eventuais impugnações às designações tratadas neste ato deverão ser apresentadas por escrito, e devidamente fundamentadas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Rosália Monteiro Figueira
Juíza Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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