Documentos relacionados

• O impedimento do estrangeiro na lei n. 13.445/17
  por: Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
  Publicado em: ([s.d)
• Imunidade de jurisdição dos estados estrangeiros no Supremo Tribunal Federal
  por: Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Discricionariedade ou vinculação? Um estudo dos atos administrativos de exclusão do estrangeiro admitido no território nacional
  por: Saliba, Aziz Tuffi, et al.
  Publicado em: (2023)
• Perdidos entre duas nações: a deportação ilegal de estrangeiros e os habeas corpus no caso Curvello = Lost between two nations: the illegal deportation of foreigners and the habeas corpus on Curvello case
  por: Covolan, Fernanda Cristina, et al.
  Publicado em: (2019)
• Histoire de la condition civile des étrangers en France dans l'ancien et dans le nouveau droit
  por: Demangeat, Charles
  Publicado em: (2019)
• Efeito suspensivo recursal : recusa de entrada e expulsão : regime jurídico dos estrangeiros
  por: Ribeiro Filho, Alcides Martins
  Publicado em: (2005)
• A deportação e a expulsão como modalidades de retirada forçada de estrangeiros do território nacional.
  por: Guimarães, Francisco Xavier da Silva
  Publicado em: (2017)
• Admissão e permanência de estrangeiros no território nacional e a política imigratória.
  por: Guimarães, Francisco Xavier da Silva
  Publicado em: (2017)
• Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o Direito dos Refugiados: é necessário reformar a Convenção de Genebra de 1951? = Doctrinal and jurisprudential positions on Refugee Law: Is a reform of the 1951 Geneva Convention necessary?
  por: Aveline, Ricardo Strauch, et al.
  Publicado em: (2023)
• Expulsão de estranjeiros.
  por: Franca, Geminiano da.
  Publicado em: (2017)