PORTARIA 705/2025

PORTARIA PRES/TRF2 Nº 705, DE 02 DE outubro DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo SEI nº , RESOLVE: CONCEDER ajuda de custo ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto RAFA...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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spelling PORTARIA 705/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-10-06T00:00:00Z Português PORTARIA PRES/TRF2 Nº 705, DE 02 DE outubro DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo SEI nº , RESOLVE: CONCEDER ajuda de custo ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto RAFAEL DE AZEVEDO PINTO, correspondente ao valor de 1 (uma) remuneração percebida em julho de 2025, mês em que ocorreu a remoção para este Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 65, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14/03/1979, artigo 98, inciso I, da Resolução nº 4/2008, do Conselho da Justiça Federal, e artigo 5° da Resolução TRF2-RSP-2013/00034. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=174352
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