| Resumo: |
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 714, DE 06 DE outubro DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0029132-89.2025.4.02.8001, RESOLVE:
I - REMOVER, de ofício, o servidor FILIPE CURTO CORASSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e Resolução nº 776/2022, alterada pela Resolução nº 796/2022, ambas do Conselho da Justiça Federal;
II – LOTAR o aludido servidor na Secretaria de Infraestrutura e Logística;
III - REMOVER, de ofício, o servidor MURILO NOGUEIRA DE JESUS SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para a Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e Resolução nº 776/2022, alterada pela Resolução nº 796/2022, ambas do Conselho da Justiça Federal;
IV – DISPENSAR o aludido servidor da função comissionada de Supervisor, FC-5, da Seção de Controle de Contratos, Gestão Orçamentária e Financeira, subordinada ao Núcleo de Controle de Contrato, da estrutura da Secretaria de Infraestrutura e Logística.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
|