ATO 29/2025
Ato T2-COJEF/TRF2 Nº 29, DE 07 DE outubro DE 2025. O COORDENADOR REGIONAL e o VICE-COORDENADOR REGIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 2ª REGIÃO, Desembargadores Federais REIS FRIEDE e WANDERLEY SANAN DANTAS, respectivamente, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto na...
| Autor principal: | Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2025
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ATO 29/2025 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-10-14T00:00:00Z Português Ato T2-COJEF/TRF2 Nº 29, DE 07 DE outubro DE 2025. O COORDENADOR REGIONAL e o VICE-COORDENADOR REGIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 2ª REGIÃO, Desembargadores Federais REIS FRIEDE e WANDERLEY SANAN DANTAS, respectivamente, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003 e nos Proc. SEI 0010077-55.2025.4.02.8001, SEI 0012144-90.2025.4.02.8001 e SEI 0009311-05.2025.4.02.8000, RESOLVEM: ALTERAR o Ato T2-COJEF/TRF2 nº 12, de 08 de abril de 2025, para tornar pública a nova composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo período remanescente do biênio 2025-2027, conforme disposto a seguir: 1ª TURMA RECURSAL (Previdenciária) 1ª Relatora - Juíza Federal Juliana Brandão da Silveira Couto Villela Pedras 2ª Relatora - Juíza Federal Stelly Gomes Leal da Cruz Pacheco 3ª Relatora - Juíza Federal Lilea Pires de Medeiros - Presidente Suplente - Juíza Federal Substituta Quézia Jemima Custódio Neto da Silva (Ato da Corregedoria TRF2 nº 301, de 02 de outubro de 2025) 1ª TURMA RECURSAL (Previdenciária)(Redação dada pelo Ato T2-COJEF/TRF2 Nº 32, DE 14 DE novembro DE 2025) 1ª Relatora - Juíza Federal Juliana Brandão da Silveira Couto Villela Pedras - Presidente 2ª Relatora - Juíza Federal Stelly Gomes Leal da Cruz Pacheco 3ª Relatora - Juíza Federal Daniela Berwanger Martins (designada para assumir a titularidade do Juízo no período de 14/11/2025 até 28/02/2026, em razão da aposentadoria voluntária da Juíza Federal Titular - Ato da Corregedoria TRF2 nº 320, de 13 de novembro de 2025). Suplente - Juíza Federal Substituta Quézia Jemima Custódio Neto da Silva (Ato da Corregedoria TRF2 nº 301, de 02 de outubro de 2025) 2ª TURMA RECURSAL (Previdenciária) 1º Relator - Juiz Federal Luiz Claudio Flores da Cunha 2ª Relatora - Juíza Federal Cleyde Muniz da Silva Carvalho - Presidente 3º Relator - Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi (substituído pelo Juiz Federal Substituto Rafael Assis Alves – Ato TRF2-ATC-2024/00201 - designado para assumir a titularidade do Juízo até o término da convocação do titular no Superior Tribunal de Justiça) Suplente: Juíza Federal Substituta Laura Magalhães de Azeredo Santos (Ato PRES/TRF2 nº 535, de 09 de julho de 2025) 2ª TURMA RECURSAL (Previdenciária) (Redação dada pelo Ato T2-COJEF/TRF2 Nº 1, DE 11 DE fevereiro DE 2026) 1ª Relator - Juiz Federal Luiz Claudio Flores da Cunha - Presidente 2ª Relatora - Juíza Federal Cleyde Muniz da Silva Carvalho 3ª Relator - Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi (substituído pelo Juiz Federal substituto Rafael Assis Alves - Ato TRF2-ATC-2024/00201 - designada para assumir a titularidade do Juízo até o término da convocação do titular no Superior Tribunal de Justiça). Suplente - Juíza Federal Substituta Laura Magalhães de Azeredo Santos (Ato PRES/TRF Nº 535, de 09 de julho de 2025) 3ª TURMA RECURSAL (Previdenciária) 1ª Relatora - Juíza Federal Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira 2º Relator - Juiz Federal Alexandre da Silva Arruda (substituído pela Juíza Federal Karina de Oliveira e Silva Santiago - Ato da Corregedoria TRF2 nº 114, de 27 de maio de 2025 - designada para assumir a titularidade do Juízo no período de 28/05/2025 até o término da convocação pelo Tribunal do Juiz Federal Titular) 3ª Relatora - Juíza Federal Flávia Heine Peixoto - Presidente (Retificada pelo Ato T2-COJEF/TRF2 Nº 31, DE 15 DE outubro DE 2025) Suplente: Juíza Federal Substituta Marcela Ascer Rossi (Ato da Corregedoria TRF2 nº 301, de 02 de outubro de 2025; Ato PRES/TRF2 nº 535, de 09 de julho de 2025 e Ato da Corregedoria TRF2 nº 114, de 27 de maio de 2025) 4ª TURMA RECURSAL (Previdenciária) 1ª Relatora - Juíza Federal Ana Cristina Ferreira de Miranda - Presidente 2º Relator - Juiz Federal Marcello Enes Figueira 3º Relator - Juiz Federal Fabio de Souza Silva Suplente – Juíza Federal Substituta Fernanda Ribeiro Pinto (Ato da Corregedoria TRF2 nº 301, de 02 de outubro de 2025) 5ª TURMA RECURSAL (Previdenciária) 1ª Relatora - Juíza Federal Gabriela Rocha de Lacerda Abreu - Juíza Gestora das Turmas Recursais das SJRJ 2º Relator - Juiz Federal João Marcelo Oliveira Rocha 3º Relator - Juiz Federal Iorio Siqueira D'Alessandri Forti - Presidente Suplente - Juíza Federal Substituta Katherine Ramos Cordeiro (Ato da Corregedoria TRF2 nº 301, de 02 de outubro de 2025) 6ª TURMA RECURSAL (Cível) 1ª Relatora - Juíza Federal Adriana Menezes de Rezende - Presidente 2ª Relatora - Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno - Juíza Vice-Gestora das Turmas Recursais da SJRJ 3ª Relatora - Juíza Federal Karla Nanci Grando (substituída pela Juíza Federal Rosângela Lúcia Martins – Ato da Corregedoria TRF2 nº 109, de 27 de maio de 2025 - designada para assumir a titularidade do Juízo no período de 28/05/2025 até o término da convocação pelo Tribunal da Juíza Federal Titular) Suplente: Juíza Federal Substituta Vivian Machado Siqueira (Ato PRES/TRF2 nº 535, de 09 de julho de 2025) 7ª TURMA RECURSAL (Cível) 1º Relator - Juiz Federal Carlos Alexandre Benjamin 2ª Relatora - Juíza Federal Caroline Medeiros e Silva - Presidente 3º Relator - Juiz Federal Odilon Romano Neto (substituído pelo Juiz Federal Caio Watkins - Ato SEI nº. 57/2025/TRF2, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, designado para assumir a titularidade do Juízo até o término da convocação do titular no Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Suplente: Juíza Federal Renata Costa Moreira Musse Lopes (Ato PRES/TRF2 nº 738, de 19 de setembro de 2025) 8ª TURMA RECURSAL (Cível) 1ª Relatora - Juíza Federal Cynthia Leite Marques - Presidente 2º Relator - Juiz Federal Cassio Murilo Monteiro Granzinoli 3ª Relatora - Juíza Federal Daniella Rocha Santos Ferreira de Souza Motta Suplente: Juiz Federal Substituto Reili de Oliveira Sampaio (Ato PRES/TRF2 nº 535, de 09 de julho de 2025) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. REIS FRIEDE Desembargador Federal Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região WANDERLEY SANAN DANTAS Desembargador Federal Vice-Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=174496 |
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TRF 2ª Região |
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Ato T2-COJEF/TRF2 Nº 29, DE 07 DE outubro DE 2025.
O COORDENADOR REGIONAL e o VICE-COORDENADOR REGIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 2ª REGIÃO, Desembargadores Federais REIS FRIEDE e WANDERLEY SANAN DANTAS, respectivamente, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003 e nos Proc. SEI 0010077-55.2025.4.02.8001, SEI 0012144-90.2025.4.02.8001 e SEI 0009311-05.2025.4.02.8000, RESOLVEM:
ALTERAR o Ato T2-COJEF/TRF2 nº 12, de 08 de abril de 2025, para tornar pública a nova composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo período remanescente do biênio 2025-2027, conforme disposto a seguir:
1ª TURMA RECURSAL (Previdenciária)
1ª Relatora - Juíza Federal Juliana Brandão da Silveira Couto Villela Pedras
2ª Relatora - Juíza Federal Stelly Gomes Leal da Cruz Pacheco
3ª Relatora - Juíza Federal Lilea Pires de Medeiros - Presidente
Suplente - Juíza Federal Substituta Quézia Jemima Custódio Neto da Silva (Ato da Corregedoria TRF2 nº 301, de 02 de outubro de 2025)
1ª TURMA RECURSAL (Previdenciária)(Redação dada pelo Ato T2-COJEF/TRF2 Nº 32, DE 14 DE novembro DE 2025)
1ª Relatora - Juíza Federal Juliana Brandão da Silveira Couto Villela Pedras - Presidente
2ª Relatora - Juíza Federal Stelly Gomes Leal da Cruz Pacheco
3ª Relatora - Juíza Federal Daniela Berwanger Martins (designada para assumir a titularidade do Juízo no período de 14/11/2025 até 28/02/2026, em razão da aposentadoria voluntária da Juíza Federal Titular - Ato da Corregedoria TRF2 nº 320, de 13 de novembro de 2025).
Suplente - Juíza Federal Substituta Quézia Jemima Custódio Neto da Silva (Ato da Corregedoria TRF2 nº 301, de 02 de outubro de 2025)
2ª TURMA RECURSAL (Previdenciária)
1º Relator - Juiz Federal Luiz Claudio Flores da Cunha
2ª Relatora - Juíza Federal Cleyde Muniz da Silva Carvalho - Presidente
3º Relator - Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi (substituído pelo Juiz Federal Substituto Rafael Assis Alves – Ato TRF2-ATC-2024/00201 - designado para assumir a titularidade do Juízo até o término da convocação do titular no Superior Tribunal de Justiça)
Suplente: Juíza Federal Substituta Laura Magalhães de Azeredo Santos (Ato PRES/TRF2 nº 535, de 09 de julho de 2025)
2ª TURMA RECURSAL (Previdenciária) (Redação dada pelo Ato T2-COJEF/TRF2 Nº 1, DE 11 DE fevereiro DE 2026)
1ª Relator - Juiz Federal Luiz Claudio Flores da Cunha - Presidente
2ª Relatora - Juíza Federal Cleyde Muniz da Silva Carvalho
3ª Relator - Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi (substituído pelo Juiz Federal substituto Rafael Assis Alves - Ato TRF2-ATC-2024/00201 - designada para assumir a titularidade do Juízo até o término da convocação do titular no Superior Tribunal de Justiça).
Suplente - Juíza Federal Substituta Laura Magalhães de Azeredo Santos (Ato PRES/TRF Nº 535, de 09 de julho de 2025)
3ª TURMA RECURSAL (Previdenciária)
1ª Relatora - Juíza Federal Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira
2º Relator - Juiz Federal Alexandre da Silva Arruda (substituído pela Juíza Federal Karina de Oliveira e Silva Santiago - Ato da Corregedoria TRF2 nº 114, de 27 de maio de 2025 - designada para assumir a titularidade do Juízo no período de 28/05/2025 até o término da convocação pelo Tribunal do Juiz Federal Titular)
3ª Relatora - Juíza Federal Flávia Heine Peixoto - Presidente (Retificada pelo Ato T2-COJEF/TRF2 Nº 31, DE 15 DE outubro DE 2025)
Suplente: Juíza Federal Substituta Marcela Ascer Rossi (Ato da Corregedoria TRF2 nº 301, de 02 de outubro de 2025; Ato PRES/TRF2 nº 535, de 09 de julho de 2025 e Ato da Corregedoria TRF2 nº 114, de 27 de maio de 2025)
4ª TURMA RECURSAL (Previdenciária)
1ª Relatora - Juíza Federal Ana Cristina Ferreira de Miranda - Presidente
2º Relator - Juiz Federal Marcello Enes Figueira
3º Relator - Juiz Federal Fabio de Souza Silva
Suplente – Juíza Federal Substituta Fernanda Ribeiro Pinto (Ato da Corregedoria TRF2 nº 301, de 02 de outubro de 2025)
5ª TURMA RECURSAL (Previdenciária)
1ª Relatora - Juíza Federal Gabriela Rocha de Lacerda Abreu - Juíza Gestora das Turmas Recursais das SJRJ
2º Relator - Juiz Federal João Marcelo Oliveira Rocha
3º Relator - Juiz Federal Iorio Siqueira D'Alessandri Forti - Presidente
Suplente - Juíza Federal Substituta Katherine Ramos Cordeiro (Ato da Corregedoria TRF2 nº 301, de 02 de outubro de 2025)
6ª TURMA RECURSAL (Cível)
1ª Relatora - Juíza Federal Adriana Menezes de Rezende - Presidente
2ª Relatora - Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno - Juíza Vice-Gestora das Turmas Recursais da SJRJ
3ª Relatora - Juíza Federal Karla Nanci Grando (substituída pela Juíza Federal Rosângela Lúcia Martins – Ato da Corregedoria TRF2 nº 109, de 27 de maio de 2025 - designada para assumir a titularidade do Juízo no período de 28/05/2025 até o término da convocação pelo Tribunal da Juíza Federal Titular)
Suplente: Juíza Federal Substituta Vivian Machado Siqueira (Ato PRES/TRF2 nº 535, de 09 de julho de 2025)
7ª TURMA RECURSAL (Cível)
1º Relator - Juiz Federal Carlos Alexandre Benjamin
2ª Relatora - Juíza Federal Caroline Medeiros e Silva - Presidente
3º Relator - Juiz Federal Odilon Romano Neto (substituído pelo Juiz Federal Caio Watkins - Ato SEI nº. 57/2025/TRF2, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, designado para assumir a titularidade do Juízo até o término da convocação do titular no Tribunal Regional Federal da 2ª Região)
Suplente: Juíza Federal Renata Costa Moreira Musse Lopes (Ato PRES/TRF2 nº 738, de 19 de setembro de 2025)
8ª TURMA RECURSAL (Cível)
1ª Relatora - Juíza Federal Cynthia Leite Marques - Presidente
2º Relator - Juiz Federal Cassio Murilo Monteiro Granzinoli
3ª Relatora - Juíza Federal Daniella Rocha Santos Ferreira de Souza Motta
Suplente: Juiz Federal Substituto Reili de Oliveira Sampaio (Ato PRES/TRF2 nº 535, de 09 de julho de 2025)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REIS FRIEDE
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Coordenador Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região
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