PORTARIA 711/2025

Designa os membros das Comissões Permanentes de Jurisprudência das Turmas Recursais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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spelling PORTARIA 711/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-10-13T00:00:00Z Português Designa os membros das Comissões Permanentes de Jurisprudência das Turmas Recursais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro PORTARIA PRES/TRF2 Nº 711, DE 03 DE outubro DE 2025 Designa os membros das Comissões Permanentes de Jurisprudência das Turmas Recursais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução Conjunta TRF2 nº 1, de 9 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de composição das Comissões Permanentes de Jurisprudência no âmbito das Turmas Recursais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e CONSIDERANDO o disposto no Ofício TRF2 1067277, RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes magistrados para integrarem as Comissões Permanentes de Jurisprudência das Turmas Recursais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com os respectivos âmbitos de atuação, durante o biênio 2025/2027: I - Comissão Permanente de Jurisprudência Cível/Criminal: Juíza Federal Adriana Menezes de Rezende, da 6ª Turma Recursal; Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno, da 6ª Turma Recursal; Juíza Federal Caroline Medeiro e Silva, da 7ª Turma Recursal; Juiz Federal Carlos Alexandre Benjamin, da 7ª Turma Recursal; Juíza Federal Cynthia Leite Marques, da 8ª Turma Recursal; Juiz Federal Cássio Murilo Monteiro Granzinoli, da 8ª Turma Recursal (Presidente). II - Comissão Permanente de Jurisprudência Previdenciária/Assistencial: Juíza Federal Juliana Brandão da Silveira Couto, da 1ª Turma Recursal; Juíza Federal Stelly Gomes Leal da Cruz Pacheco, da 1ª Turma Recursal; Juíza Federal Cleyde Muniz da Silva Carvalho, da 2ª Turma Recursal; Juiz Federal Luiz Cláudio Flores da Cunha, da 2ª Turma Recursal (Presidente); Juiz Federal Alexandre da Silva Arruda, da 3ª Turma Recursal; Juíza Federal Flávia Heine Peixoto, da 3ª Turma Recursal; Juíza Federal Ana Cristina Ferreira de Miranda, da 4ª Turma Recursal; Juiz Federal Fábio de Souza Silva, da 4ª Turma Recursal; Juíza Federal Gabriela Rocha de Lacerda Abreu, da 5ª Turma Recursal; Juiz Federal João Marcelo Oliveira Rocha. III - Comissão Permanente de Jurisprudência Processual/Regimento Interno: Juíza Federal Stelly Gomes Leal da Cruz Pacheco, da 1ª Turma Recursal; Juiz Federal Luiz Cláudio Flores da Cunha, da 2ª Turma Recursal; Juíza Federal Paula Patrícia Provedel, da 3ª Turma Recursal; Juiz Federal Marcello Enes Figueira, da 4ª Turma Recursal; Juíza Federal Gabriela Rocha de Lacerda Abreu, da 5ª Turma Recursal; Juíza Federal Karla Nanci Grando, da 6ª Turma Recursal; Juiz Federal Odilon Romano Neto, da 7ª Turma Recursal; Juíza Federal Daniella Rocha Santos Ferreira de Souza Motta, da 8ª Turma Recursal (Presidente). Art. 2º Os(as) magistrados(as) designados(as) exercerão suas funções em sistema de rodízio, conforme disposto no § 3º do art. 4º da Resolução Conjunta TRF2 nº 1/2025, e seus mandatos terão duração equivalente aos dos Presidentes das respectivas Turmas Recursais. Art. 3º As Comissões terão o apoio de servidores das Turmas Recursais, a serem indicados pelas respectivas Presidências das Comissões, nos termos do § 5º do art. 4º da Resolução Conjunta TRF2 nº 1/2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nos dados de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=174510
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