Fenomenologia do condomínio, no direito

Inclui bibliografia.

Autor principal:	Fontes, André Ricardo Cruz
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	FENOMENOLOGIA CONDOMÍNIO ASPECTOS JURÍDICOS
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O condomínio em Juizados especiais à luz do Novo Código de Processo Civil
por: Hathaway, Gisela de Alencar
Publicado em: (2017)

Os direitos reais em movimento: a tipicidade do direito de propriedade e a pandemia = The dynamics of property law: numerus clausus and the 2020 pandemic
por: Cortiano Junior, Eroulths, et al.
Publicado em: (2021)

A fachada
por: Giglio, Luiz Francisco
Publicado em: (2009)

A relação jurídica de direito real e a relação jurídica de direito obrigacional. Obrigação propter rem. O condomínio de fato, irregular ou atípico, e a obrigação do rateio das despesas.
por: Sá, Antonio Carlos de
Publicado em: (2009)

A possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocial
por: Miranda, Martinho Neves
Publicado em: (2013)

Responsabilidade civil em condomínios edilícios
por: Pereira, Tarlei Lemos
Publicado em: (2011)

Alienação em hasta pública de imóvel por dívida de condômino
por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2009)

Alienação em hasta pública de imóvel por dívida de condômino
por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2009)

Condomínio
por: Martins, Norma Izabel Ribeiro
Publicado em: (2011)

Crime e sanção: uma abordagem fenomenológica sobre o conteúdo de realidade da prestação jurisdicional penal
por: Dutra, Antonio Fernandes
Publicado em: (2009)

Crime e sanção: uma abordagem fenomenológica sobre o conteúdo de realidade da prestação jurisdicional penal
por: Dutra, Antonio Fernandes
Publicado em: (2009)

Loteamento fechado, associação de moradores, imposição do rateio associativo a quem não é associado
por: Lima, Maria Cristina de Brito, et al.
Publicado em: (2013)

Restrições convencionais de loteamento obrigações propter rem e suas condições de persistência
por: Azevedo, Antonio Junqueira de
Publicado em: (2009)

Condomínios horizontais e loteamentos fechados: proposta de regulamentação
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2007)

Natureza da prestação condominial e a responsabilidade pelo pagamento
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Representação do condomínio na justiça do trabalho
por: Fonseca, José Geraldo da
Publicado em: (2014)

Audiência pública: revisão da tese fixada no Tema 414 dos recursos repetitivos, relativa à legalidade da metodologia de cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios compostos por várias unidades (economias) e hidrômetro único
por: Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2024)

Hermenêutica filosófica, fenomenologia e as infrações administrativas disciplinares : entre a proibição de excesso e a proibição de proteção deficiente
por: Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em: (2011)

Análise do condomínio em regime de multipropriedade: Lei n. º 13.777/18
por: Silva Junior, Joãomaro Pereira da
Publicado em: (2022)

Atualidades do condomínio de fato
por: Lomeu, Leandro Soares
Publicado em: (2013)

Novidades da lei nº 13.465, de 2017 : o condomínio de lotes, o condomínio urbano simples e o loteamento de acesso controlado
por: Oliveira, Eduardo Elias de
Publicado em: (2017)

Notas sobre a multipropriedade imobiliária
por: Neves, Thiago Ferreira Cardoso
Publicado em: (2020)

Condomínios urbanísticos
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)

Por que o condomínio edilício não pode ser pessoa jurídica? Fragilidades das concepções usuais da doutrina brasileira = Why does the building condominium cannot be a legal person? Weaknesses of the usual conceptions of brazilian doctrine
por: Martins, Anna Clara Lehmann
Publicado em: (2014)

AIRBNB: hospedagem ou locação? Análise da decisão do STJ = AIRBNB: hosting or renting? Analysis of the STJ’s decision
por: Rodrigues Netto, Nelson
Publicado em: (2022)

Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants
por: Silveira, Sebastião Sergio da, et al.
Publicado em: (2018)

Loteamentos fechados: privatização de espaços públicos e escravização dos moradores = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants
por: Silveira, Sebastião Sergio da, et al.
Publicado em: (2018)

A fenomenologia da sentença de Carlos Cossio como contribuição à teoria da decisão jurídica = Carlos Cossio's phenomenology of the decision as a contribuition to the theory of adjucation
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2017)

Embargos de declaração : embargantes, Antonio Alvares Leite Penteado e sua mulher : embargados, Dr. João Bernardo da Silva e sua mulher : memorial dos embargados
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2018)

Resp 2.051.106/SP : usucapião e a (in) subsistência das obrigações propter rem
por: Lippmann, Rafael Knorr
Publicado em: ([s.d)

Portaria 3287 (PR/TRF3)/2023

Portaria 4447 (PR/TRF3)/2025

Cultura, existencia y lógica transcendental : apofántica formal y material en la fenomenología
por: Wallton, Roberto J.
Publicado em: (2010)

Condomínio fechado, associação de moradores e lei municipal
por: Silveira, Paulo Fernando
Publicado em: (2010)

Sistema de sanciones y política criminal : un estudio de derecho comparado europeo
por: Tamarit Sumalla, Josep M.
Publicado em: (2011)

Reflexões sobre as bases apriorísticas da fenomenologia aplicada ao direito
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

O problema da definição do direito eleitoral em uma dupla perspectiva
por: Basilio, Ana Tereza, et al.
Publicado em: (2017)

O problema da definição do direito eleitoral em uma dupla perspectiva
por: Basilio, Ana Tereza, et al.
Publicado em: (2017)

O problema da definição do direito eleitoral em uma dupla perspectiva
por: Basilio, Ana Tereza, et al.
Publicado em: (2017)

Condomínio de fato ou irregular: legitimidade da cobrança da contribuição pela associação de moradores
por: Martins, Guilherme Magalhães
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais