RESOLUÇÃO 37/1997

Dispõe sobre alteração na destinação de Função Comissionada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1998
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spelling RESOLUÇÃO 37/1997 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1998-01-08T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração na destinação de Função Comissionada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. RESOLUÇÃO N° 037 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 Dispõe sobre alteração na destinação de Função Comissionada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A DOUTORA TANIA DE MELO BASTOS HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e Considerando a Decisão do E. Plenário desta Corte, em sessão de 19.12.97, no sentido de aprovar o funcionamento de apenas uma (01) Subsecretaria de Seção; Considerando a necessidade de aprimoramento das atividades administrativas e maior eficácia na destinação de funções comissionadas, ad referendum do E. Tribunal, resolve: Art. 1º - Destinar (01) uma Função Comissionada de Auxiliar, correlacionada como FC-01, conforme Anexo I da Resolução nº 04, DE O2.05.97, e criada pela Resolução nº 8, de 08.07.94, junto à Subsecretaria de Seção, para a Secretaria de Atividades Judiciárias; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. TANTA HEINE Presidente FUNÇÃO COMISSIONADA ALTERAÇÃO TRF - 2. REGIÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=17481
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