| Resumo: |
Ato PRES/TRF2 Nº 839, DE 03 DE novembro DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os termos do Ofício TRF2 nº 1348075 e da Decisão TRF2 nº 1368697, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial:
I – CESSAR a convocação da Exma. Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO para atuar em auxílio ao gabinete da Exma. Desembargadora Federal CLÁUDIA FRANCO CORRÊA, decorrente do Ato PRES TRF2 nº 497/25, a partir de 04 de novembro de 2025.
II - CONVOCAR a Exma. Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO, titular da 1ª Vara Federal de Niterói da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para, com prejuízo da jurisdição no órgão de origem, compor o quorum deste Tribunal, de 04 de novembro a 19 de dezembro de 2025, em função de auxílio ao Gabinete da Exma. Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO, atuando em processos da 4ª Turma Especializada e da 2ª Seção Especializada, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno desta Corte.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
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