PORTARIA 784/2025

Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS); e revoga a Portaria PRES 372 (1045082), de 09 de julho de 2025.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025
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spelling PORTARIA 784/2025 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2025-11-10T00:00:00Z Português Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS); e revoga a Portaria PRES 372 (1045082), de 09 de julho de 2025. PORTARIA PRES/TRF2 Nº 784, DE 04 DE novembro DE 2025 Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPAMAS); e revoga a Portaria PRES 372 (1045082), de 09 de julho de 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ªREGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00086, que dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação; CONSIDERANDO o que consta nos processos nº TRF2-ADM-2021/00018 e SEI nº0001257-50.2025.4.02.8000; CONSIDERANDO o teor dos Ofícios nº 1148556/SJRJ (1348087), nº 32/2025/AJUFERJES (1348112) e nº1369715/CPAMAS, RESOLVE: Art. 1º Designar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - CPAMAS, que passa a vigorar da seguinte forma: I - Exma. Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, magistrada indicada pela Presidência, na qualidade de Presidente da Comissão; II - Juiz Federal Artur Emilio de Carvalho Pinto, magistrado indicado pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES), que atuará como vice-presidente da Comissão; III - Thais de Lima Santos, colaboradora terceirizada indicada pelo Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro (SIEMACO-Rio), como titular, tendo o colaborador terceirizado, Ygor Filipi de Oliveira Penedo, como suplente; IV - Andréa Raminelli Marques, servidora indicada pela Presidência; V - Camilla Freitas Ferreira, servidora indicada pela Presidente da Comissão; VI - Bruno Leal Farah, servidor com formação em psicologia, indicado pela Secretaria de Gestão de Pessoas, na qualidade de titular, tendo a servidora Marcia Deptulsky Barroso, como suplente; VII - Ricardo de Azevedo Soares, servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; VIII - Maria do Carmo Rodrigues de Oliveira, servidora do TRF2, na qualidade de titular, e o servidor Alexander Fernando Vieira Oliveira, na qualidade de suplente, ambos indicados pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE). Art. 2° Revoga-se expressamente a Portaria PRES nº 372/2025 (1045082). Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=174970
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