PORTARIA DIRFO 34/2025

Estabelece, nos termos da Consolidação de Normas da Direção do Foro (art. 51), a Escala de Distribuidores para os Juízos localizados nos Fóruns da Capital, para o ano de 2026.

Autor principal: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2025
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spelling PORTARIA DIRFO 34/2025 Direção do Foro (Rio de Janeiro) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2025-11-11T00:00:00Z Português Estabelece, nos termos da Consolidação de Normas da Direção do Foro (art. 51), a Escala de Distribuidores para os Juízos localizados nos Fóruns da Capital, para o ano de 2026. PORTARIA DIRFO SJRJ Nº 34, DE 03 DE novembro DE 2025. Estabelece, nos termos da Consolidação de Normas da Direção do Foro (art. 51), a Escala de Distribuidores para os Juízos localizados nos Fóruns da Capital, para o ano de 2026. O Juiz Federal - Diretor do Foro e Corregedor permanente dos serviços auxiliares da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e Considerando as atribuições conferidas para o exercício da atividade de Juiz Distribuidor pelo artigo 265 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região; Considerando que o § 2º do referido artigo dispõe que as atividades pertinentes à distribuição poderão ser delegadas a magistrados titulares ou substitutos, definindo a periodicidade de atuação e a respectiva escala de rodízio, que contemplará, equitativamente, todos os magistrados lotados na respectiva Seção, Subseção ou Fórum; Resolve: Art. 1º. Estabelecer, nos termos do art. 51 da Consolidação de Normas da Direção do Foro, a Escala de Juízes Distribuidores referente ao ano de 2026, para os juízos localizados nos Fóruns da Capital, na forma abaixo: Fórum Av. Rio Branco Período - Distribuidor Janeiro - 07ª Vara Federal Fevereiro - 08ª Vara Federal Março - 09ª Vara Federal Abril - 10ª Vara Federal Maio - 11ª Vara Federal Junho - 12ª Vara Federal Julho - 13ª Vara Federal Agosto - 14ª Vara Federal Setembro - 16ª Vara Federal Outubro - 17ª Vara Federal Novembro - 18ª Vara Federal Dezembro - 19ª Vara Federal Fórum Desembargadora Federal Marilena Franco (Av. Venezuela) Janeiro - 38ª Vara Federal Fevereiro - 39ª Vara Federal Março - 40ª Vara Federal Abril - 41ª Vara Federal Maio - 42ª Vara Federal Junho - 43ª Vara Federal Julho - 44ª Vara Federal Agosto - 45ª Vara Federal Setembro - 01ª Vara Federal Criminal Outubro - 02ª Vara Federal Criminal Novembro - 03ª Vara Federal Criminal Dezembro - 04ª Vara Federal Criminal Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA Juiz Federal - Diretor do Foro Seção Judiciária do Rio de Janeiro http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=175007
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