PORTARIA 379/2025
Dispõe sobre a escala de Juízes Distribuidores no ano de 2026 na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes.
| Autor principal: | Subseção Judiciária (Campos dos Goytacazes) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2025
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| Obter o texto integral: |
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trf2_175259 |
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PORTARIA 379/2025 Subseção Judiciária (Campos dos Goytacazes) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2025-11-24T00:00:00Z Português Dispõe sobre a escala de Juízes Distribuidores no ano de 2026 na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes. PORTARIA SJRJ Nº 379, DE 11 DE novembro DE 2025 Dispõe sobre a escala de Juízes Distribuidores no ano de 2026 na Subseção Judiciária de Campos dos Goytacazes. O JUIZ FEDERAL ARTUR MACEDO JUNIOR - DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, com base no disposto no ATO PRES/TRF2 Nº 775, de 03 de outubro de 2025, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO a competência do(a) Diretor(a) do foro das Subseções Judiciárias estabelecida pela Resolução nº 79/2009 do Conselho da Justiça Federal; CONSIDERANDO as atribuições conferidas para o exercício da atividade de Juiz Distribuidor pelos artigos 265 e 266 e o disposto no artigo 106, todos da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2º Região, instituída pelo Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022; CONSIDERANDO o disposto no artigo 51, § 5º, da Consolidação de Normas da Diretoria do Foro; CONSIDERANDO, o ATO PRES/TRF2 Nº 775, de 03 de outubro de 2025, do excelentíssimo senhor presidente do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que nomeou o Exmo. Dr. ARTUR MACEDO JUNIOR, para a função de diretor da Subseção de Campos dos Goytacazes (SJRJ) CONSIDERANDO que, nos termos das normas supracitadas, a função de juiz distribuidor compete ao juiz diretor do foro da subseção RESOLVE: 1. Para fins de publicidade e transparência, divulgar que a atividade de Juiz Distribuidor da Subseção de Campos dos Goytacazes (SJRJ) compete ao juiz direito do foro, Exmo. Dr. ARTUR MACEDO JUNIOR. 2. Revoga-se a portaria SEI SJRJ Nº 44, DE 29 DE novembro DE 2024. 3. Esta portaria passa a vigorar na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=175259 |
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